Fundo do Agro: Rio Grande do Sul pode criar modelo inédito de crédito e seguro rural

O agronegócio gaúcho pode ganhar, em breve, um instrumento inédito de apoio financeiro: chamado até agora de “Fundo do Agro”, a medida prevê um fundo estadual de crédito e seguro rural, voltado a garantir liquidez ao sistema produtivo e reduzir os riscos, especialmente climáticos, enfrentados por agricultores e cooperativas.

A proposta vem sendo debatida por entidades do setor, entre elas a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), e representantes do governo estadual, com apoio de instituições financeiras e do mercado segurador.

Também participam das conversas a Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Sistema Ocergs, FecoAgro (Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul) e Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul).

O modelo vem se inspirando no Fundesa (Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal), respaldo criado pelo agro gaúcho em 2005 para financiar ações de defesa sanitária animal no estado.

A ideia, agora, é criar um mecanismo permanente e estrutural de verificação de riscos, inspirado em modelos internacionais, para reduzir a dependência de medidas emergenciais, como renegociações de dívida ou programas de socorro em anos de estiagem, e dar mais previsibilidade ao crédito agrícola no estado.

Crédito e seguro: gargalos de longa data

Segundo dados da própria federação, o acesso ao crédito rural e à cobertura de seguros agrícolas ainda é limitado para milhares de pequenos e médios produtores gaúchos.

Muitos enfrentam dificuldades para contratar apólices devido ao alto custo dos prêmios e à falta de garantias reais exigidas pelos bancos.

O primeiro passo para criação do fundo já foi dado: o projeto de Lei nº 380/2025, do deputado estadual Elton Weber (PSB-RS) prevê equalizar o valor do prêmio do seguro rural. O texto está em análise na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alrs ).

Depois, a criação do fundo permitiria reduzir o valor dos prêmios, funcionando como uma espécie de aval coletivo, e ampliando o acesso das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao médio produtor.

A discussão passa também pela origem dos recursos do fundo; a iniciativa poderia ser alimentada por recursos estaduais, aportes privados e eventuais parcerias com o governo federal, criando um modelo híbrido de financiamento.

Um projeto que nasce da urgência

O debate ganhou força após a série de eventos climáticos extremos que atingiram o Estado desde 2022, com destaque para as enchentes de 2024 e as secas severas que comprometeram as últimas safras de milho, soja e feijão.

Segundo estimativas da Emater/RS-Ascar (Associação Riograndense Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), as perdas chegaram a R$ 11 bilhões somente em 2023, afetando diretamente a renda do produtor e a arrecadação de municípios agrícolas.

Em que pé está?

A proposta está em análise pelo governo estadual, com participação das secretarias da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Segundo o secretário da Agricultura, Giovani Feltes, a construção do modelo será feita de forma participativa, ouvindo as entidades representativas do agro, o setor financeiro e especialistas em seguros.

“O Rio Grande do Sul tem tradição em cooperativismo e agricultura familiar. Estamos buscando um modelo de fundo que una esses valores e dê proteção a quem produz”, afirmou o secretário ao Agro Estadão.

Uma minuta do projeto deve ser apresentada nas próximas semanas, após os ajustes técnicos e jurídicos. A expectativa é que o fundo seja encaminhado à Assembleia Legislativa ainda em 2025, com previsão de operação no ciclo agrícola de 2026/27.

Se aprovado, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a ter um fundo próprio de crédito e seguro rural, com foco em resiliência climática e estabilidade de renda no campo.

Em Brasília

O presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Domingos Lopes, também garantiu que o setor pretende buscar apoio no Congresso Nacional para avançar com o Projeto de Lei nº 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE).

A proposta, no âmbito federal, prevê a criação de um fundo da União para liquidação, anistia e renegociação de dívidas rurais, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, atendendo produtores afetados por estiagens e enchentes e restaurar as condições de crédito no campo.