Canal de Acesso do Porto de Paranaguá vai a leilão na B3 com investimento de R$ 1,23 bilhão

Em um marco inédito para a infraestrutura portuária brasileira, o Canal de Acesso do Porto de Paranaguá será leiloado nesta quarta-feira (22) na B3, em São Paulo.

O certame, conduzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), prevê investimento mínimo de R$ 1,23 bilhão nos cinco primeiros anos de um contrato com duração de 25 anos.

É o primeiro canal de acesso portuário do Brasil a ser arrendado, em um modelo que transfere à iniciativa privada a responsabilidade pela dragagem e manutenção, hoje sob gestão pública.

A concessionária vencedora deverá ampliar a profundidade do canal, que passará de 13,3 para 15,5 metros, aumentando a capacidade operacional de entrada e saída de navios.

“Dois metros de calado representam, em média, mil contêineres a mais no navio ou 14 mil toneladas a mais de algum produto em uma embarcação, sem que o usuário pague mais por isso. A depender do resultado do leilão, teremos até um preço menor do que se paga hoje”, explicou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Segundo ele, a modernização reduzirá custos logísticos  e tornará o Porto de Paranaguá ainda mais competitivo no mercado global.

Desconto na taxa Inframar e novas regras de operação

As empresas concorrentes deverão apresentar descontos na taxa Inframar, cobrada dos navios para acessar o porto. A expectativa é de redução de até 12,63% sobre o valor atual.

Essa taxa cobre os custos de dragagem e manutenção, que, após o leilão, passarão à empresa arrendatária. A concessionária só receberá o valor integral da tarifa e poderá solicitar reajustes gradativos conforme o cumprimento do cronograma de obras previsto no contrato.

Os investimentos incluem estudos e levantamentos hidrográficos, dragagem, derrocagem, sinalização e ações de modernização do canal.

Modelo pioneiro para outros portos

A Antaq será responsável pela fiscalização, enquanto a Portos do Paraná atuará na gestão estratégica e na orientação técnica. O processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em março, por meio do Acórdão 881/2025.

De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o modelo do leilão de Paranaguá servirá de referência para futuros processos em Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS).

Canal de acesso é vital para o escoamento

Localizado ao sul da Ilha do Mel, o Canal de Acesso, também conhecido como Canal da Galheta, é a principal via aquaviária que conecta o porto e seus terminais à Baía de Paranaguá.

Criado na década de 1970, ele foi resultado de uma dragagem que permitiu a operação de navios de maior porte e continua sendo essencial para o escoamento da produção agrícola e industrial do estado.