O que está por trás da proposta do governo para banir agrotóxicos “ultraperigosos”

O governo federal anunciou que está preparando medidas que podem retirar de circulação defensivos agrícolas considerados “ultraperigosos”, desde que existam alternativas menos nocivas disponíveis.

A estratégia está sendo costurada no contexto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que integra a agenda de redução gradual do uso de químicos na agricultura.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, “se tivermos produtos biológicos ou químicos menos tóxicos que cumpram a mesma função, o agrotóxico mais perigoso será retirado do mercado”, disse em entrevista ao Valor.

A ideia, diz o governo, não é proibir substâncias de uma vez, mas criar critérios claros para que produtos mais tóxicos saiam de circulação quando houver substitutos equivalentes, como bioinsumos (produtos biológicos de origem vegetal, animal ou microbiana) ou defensivos químicos menos agressivos ao ambiente e à saúde.

Outro Lado

A proposta tem gerado debates. Representantes da indústria de defensivos agrícolas afirmam que critérios automáticos de proibição, como a simples existência de uma alternativa, não refletem as complexidades do campo, especialmente em cultivos tropicais onde as opções biológicas ainda não têm a mesma eficácia ou viabilidade econômica.

Conforme noticiou o Agro Estadão, o Pronara recebeu críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e também da CropLife na época do lançamento, que destacou a falta de diálogo antes da criação do programa.

Há, inclusive, um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) que prevê a suspensão dos efeitos do Pronara. A proposta tramita na Casa e está atualmente na Comissão de Meio Ambiente.     

Contradição

A notícia vem em um momento inusitado: em 2025, o Ministério da Agricultura liberou um número recorde de defensivos agrícolas, 912 entre químicos e biológicos, dos quais 162 foram bioinsumos.

Isso mostra que há uma base crescente de alternativas, o que abre espaço para se pensar em substituições concretas no futuro, desde que previamente esclarecidas e acordadas entre os atores envolvidos.

O Pronara, lançado no âmbito do Plano Safra 2025/26, já vinha indicando que a intenção do governo era reduzir gradualmente o uso de agrotóxicos “altamente perigosos”, ampliar a oferta e o uso de bioinsumos e reforçar a assistência técnica voltada a práticas agrícolas menos dependentes de químicos.

Próximos passos

O plano ainda está sendo detalhado e deve passar por avaliações técnicas e ampla discussão com setores envolvidos, inclusive com órgãos como Embrapa, universidades e entidades ligadas à produção agrícola.

A expectativa é que, ao longo de 2026, o governo divulgue quais substâncias podem ser afetadas, em quais prazos e sob quais critérios técnicos.