Setor arrozeiro gaúcho pede ao governador Eduardo Leite adoção do modelo de ICMS do Paraná e uso emergencial da Taxa CDO

Entidades que representam o setor orizícola do Rio Grande do Sul, incluindo a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Fearroz, Sindapel, Sindarroz e Farsul, se reuniram com o governador Eduardo Leite no Palácio Piratini para apresentar reivindicações cruciais para a cadeia produtiva do arroz gaúcho.

O principal pedido do setor é a adoção do mecanismo legal de “copia e cola” do ICMS do Paraná, que permite a um estado da mesma região adotar incentivos fiscais concedidos por outro, sob as mesmas condições.

A segunda grande demanda é a transferência emergencial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), que visa fortalecer o escoamento da produção e a comercialização, contribuindo para a estabilidade do mercado e a valorização do produto.

O presidente da Federarroz, Denis Nunes, avaliou o encontro como muito positivo, destacando que não houve recusa aos pleitos, mas sim encaminhamentos para estudo. “A questão da subvenção através do CDO está bem adiantada, só basta nós formatarmos e partir para a formulação da legislação”, ressaltou Nunes.

Apesar do otimismo, o setor pressiona por agilidade, pois o final do ano se aproxima e há necessidade de observação das questões legais de orçamento, devido às restrições impostas pelo fato de 2026 ser um ano eleitoral.

Participaram do encontro, além do governador, deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz e representantes das secretarias da Casa Civil, Fazenda e Relações Institucionais.

Com informações da Federarroz