CNA reforça pedido para reabrir investigação de dumping

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu, na segunda (27), a situação atual do setor lácteo brasileiro e os cenários futuros em relação à investigação de dumping contra o leite em pó.

O assunto foi tema de uma live promovida pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, com a participação do presidente da Faemg, Antônio de Salvo, da presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Produtores de Leite, deputada Ana Leão, do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, além de outros parlamentares e representantes do setor.

Durante o encontro, a CNA apresentou a situação atual da investigação de prática de dumping nas importações de leite em pó, protocolada em agosto e com abertura formalizada em dezembro de 2024.

Guilherme Dias, assessor técnico, destacou que os requisitos da investigação foram preenchidos, possibilitando a sua abertura. “Foram delineadas a prática de dumping, o dano que as importações vêm infligindo ao mercado lácteo brasileiro e respectivo nexo causal, fatores primordiais para abertura da investigação.”

Dias ressaltou que o setor leiteiro foi surpreendido pela mudança recente no entendimento do Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que alterou uma jurisprudência vigente há mais de 25 anos, passando a considerar que o leite in natura, produzido no campo, não é similar ao leite em pó importado.

Na prática, essa alteração, que tem caráter preliminar, inviabiliza a investigação, e, no entendimento da CNA, não faz sentido, uma vez que os principais prejudicados pelas importações a preços de dumping são os produtores rurais brasileiros.

Segundo Dias, dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que no mês seguinte à decisão desfavorável no processo, as importações de leite em pó saltaram 28%, chegando a 146 milhões de litros de leite equivalentes.

"Esse reflexo sinaliza a urgência de medidas que assegurem condições de concorrência justa para a sustentabilidade da produção nacional.”

Diante do cenário, a CNA solicitou a reconsideração da decisão, reforçando argumentos que comprovam que o leite dos produtores tem sido substituído pelo produto importado na produção de derivados.

Guilherme Dias explicou ainda que, para embasar o pedido, a CNA anexou um parecer técnico de um especialista internacional, que corrobora a posição da Confederação. Agora, a CNA aguarda decisão do Decom sobre a decisão.

Audiência pública 

Ana Leão, da Frente Parlamentar do Leite, sugeriu a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate, trazer transparência para a investigação e dar mais visibilidade aos impactos sofridos pelo setor leiteiro.

Participaram da live também o presidente e vice da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Ronei Volpi e Jonadan Ma, além do presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais, Marcelo Candiotto, que destacaram o grave cenário de mercado que os produtores de leite vêm enfrentando.

As informações são da CNA.