Após 25 anos, UE aprova acordo com o Mercosul; França lidera oposição

Os países da União Europeia aprovaram provisoriamente nesta sexta-feira (9), em Bruxelas, o acordo de livre comércio com o Mercosul, negociado há mais de 25 anos.

A  decisão foi tomada por maioria qualificada durante reunião de embaixadores dos 27 Estados-membros, segundo fontes diplomáticas ouvidas pelas agências France Presse e Reuters. 

Com o sinal verde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está autorizada a viajar ao Paraguai para assinar oficialmente o tratado na próxima segunda-feira (12). O país sul-americano ocupa a presidência rotativa do Mercosul em 2026. 

A formalização dos votos, no entanto, ainda depende do envio de confirmações por escrito pelos governos nacionais, o que deve ocorrer nas próximas horas. 

Apesar da aprovação, o acordo ainda não entra em vigor imediatamente. Do lado europeu, o texto precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu, que deve se pronunciar nas próximas semanas.

Cerca de 150 eurodeputados, de um total de 720, já sinalizaram que podem recorrer à Justiça para tentar barrar a aplicação do tratado. Também há articulações para levar o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que poderia atrasar o processo por anos. 

Quem votou contra 

A aprovação ocorreu apesar da oposição da França, que liderou a resistência ao acordo, além de Irlanda, Hungria e Polônia.

A França também contou com o apoio da Áustria, mas o grupo não alcançou a chamada “minoria de bloqueio” no Conselho da UE, que exige pelo menos quatro países representando 35% da população do bloco. 

Na véspera da votação, o presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou a posição contrária de Paris.

“Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, afirmou em comunicado. 

O primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, também anunciou oficialmente o voto contra. “A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado”, declarou. 

A resistência é puxada, sobretudo, por agricultores europeus, que temem concorrência com produtos do Mercosul, considerados mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos na União Europeia.

Na quarta-feira, houve protestos de agricultores contrários a assinatura nas ruas de Paris. Protestos foram registrados nesta sexta-feira em cidades como Paris e Varsóvia. 

O que prevê o acordo 

O tratado cria uma zona de livre comércio entre os dois blocos, reunindo um mercado estimado de mais de 720 milhões de consumidores. Somadas, as economias representam cerca de US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB). 

Pelo texto, tarifas de importação sobre 91% das mercadorias comercializadas entre os dois blocos serão eliminadas gradualmente. Estimativas da Comissão Europeia indicam que as exportações da UE para o Mercosul poderão crescer até 39%, com potencial de gerar cerca de 440 mil postos de trabalho no continente. 

Em 2024, o volume de comércio entre os dois blocos somou € 111 bilhões. As exportações europeias são dominadas por máquinas, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto as do Mercosul se concentram em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel. 

Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores e pode impactar não apenas o agronegócio, mas também setores industriais. 

Próximos passos 

Após a assinatura em Assunção, o texto seguirá para análise e votação no Parlamento Europeu. Só depois da ratificação parlamentar o acordo poderá entrar em vigor. 

Negociado desde 1999, o tratado ficou engavetado por longos períodos e ganhou tração no fim de 2024, com apoio de países como Alemanha e Espanha e forte empenho do governo brasileiro.