Grupo Formoso obtém liminar e ganha fôlego na recuperação judicial

Com decisão, execuções de dívidas ficam suspensas por três meses; passivo da empresa chega a R$ 1,3 bilhão

Grupo Formoso obtém liminar e ganha fôlego na recuperação judicial
Ilustrativa

O  Grupo Formoso, um dos nomes tradicionais do agronegócio brasileiro e controlador da sementeira Uniggel, obteve uma decisão judicial que pode fazer toda a diferença no seu processo de recuperação judicial, aberto para renegociar R$ 1,3 bilhão em dívidas.

A medida, concedida pela Justiça de Tocantins, oferece à empresa um respiro financeiro e jurídico importante justamente no início do ano, período decisivo para a safra e operações do campo.

Segundo o Agro Estadão, a liminar concedida pelo magistrado Luiz Astolfo de Deus Amorim, da Vara de Precatórios Cíveis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas (TO), trava por 90 dias qualquer tentativa de execução de dívidas contra o Grupo Formoso, como penhora de contas, apreensão de equipamentos, colheitas ou leilões de imóveis, além de impedir bancos e fornecedores de rescindirem contratos nesse período.

Essa proteção é tida pela defesa como essencial para que a empresa consiga negociar suas obrigações com mais calma e sem risco de ter seus bens essenciais tomados por credores antes mesmo da análise completa do pedido de recuperação judicial pela Justiça.

No pedido de recuperação judicial, o Grupo Formoso atribuiu a crise financeira a uma combinação de fatores, incluindo a elevação da taxa Selic, a quebra de safras entre 2022 e 2024 em razão de adversidades climáticas e o aumento dos custos de fertilizantes, impactados pela guerra entre Rússia e Ucrânia. 

Dinheiro liberado

Outro ponto relevante foi a liberação parcial de recursos que estavam retidos em aplicações financeiras dadas em garantia fiduciária, um total de R$ 23,9 milhões que estavam “congelados” e que agora podem ser usados pela companhia para manter operações básicas, sob condição de prestação de contas mensal à Justiça.

Além disso, a liminar determina que bens essenciais ao funcionamento do negócio (como fazendas e insumos agrícolas) não podem ser retirados ou tomados pelos credores, mesmo quando dados em garantia fiduciária ou penhor.

Decisão preserva emprego e produção

A liminar tem o condão de evitar uma interrupção abrupta das atividades, protegendo empregos diretos e indiretos e cadeias produtivas inteiras que dependem de contratos, insumos e capacidade operacional.

O Grupo Formoso emprega aproximadamente 940 colaboradores e atua em estados como Tocantins, Mato Grosso, Pará e Bahia. Além da Uniggel, faz parte do grupo uma série de empresas ligadas à produção rural, beneficiamento de grãos e atividades logísticas agrícolas.

Em nota oficial, a empresa destacou que segue “em funcionamento regular, mantendo suas atividades operacionais e preservando a confiança construída ao longo de sua trajetória no agronegócio”, reforçando o compromisso com a continuidade dos negócios enquanto o processo judicial avança.

No caso do Grupo Formoso, que pediu recuperação ainda em dezembro de 2025, a liminar é um sinal de que a Justiça reconheceu, ao menos em caráter inicial, a necessidade de “blindar” a empresa de pressões imediatas de credores enquanto se avalia a viabilidade do plano de reestruturação.

A Uniggel era reconhecida como um dos principais nomes em atuação no Cerrado brasileiro, com faturamento que chegou a quase R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 550 milhões vinham apenas da sementeira.