Ibama classifica pirarucu como invasor e acende alerta na piscicultura

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de classificar o pirarucu (Arapaima gigas) como espécie exótica invasora fora de sua área natural, por meio da Instrução Normativa nº 7/2026, acendeu um alerta imediato na piscicultura brasileira.

Com impacto direto sobre a produção e os investimentos, a medida mobilizou produtores e entidades, que apontam risco regulatório e possível freio na expansão da atividade.

A decisão também surpreendeu o setor. O tema ainda estava em discussão na Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), o que levanta questionamentos sobre a condução do processo e a falta de alinhamento institucional.

Considerado uma das espécies mais promissoras da piscicultura nacional, o pirarucu já tem produção consolidada em diversos estados e alto potencial de crescimento.

A nova classificação, no entanto, afeta diretamente o planejamento produtivo e a segurança de novos investimentos no setor.

Para o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, a medida gera insegurança e sinaliza contradições nas políticas públicas.

“A decisão causa grande preocupação ao setor, especialmente pela falta de diálogo em um tema tão sensível. O pirarucu é uma espécie estratégica para a piscicultura brasileira, com forte potencial de geração de renda e desenvolvimento regional”, afirma.

Medeiros também aponta um paradoxo regulatório envolvendo a espécie.

“Há poucos anos, os próprios governos federal e estadual reconheciam o potencial do pirarucu para a aquicultura e incentivavam sua produção. Agora, vemos uma mudança que pode restringir sua utilização, criando insegurança jurídica e um precedente preocupante para o setor produtivo”, completa.

Diante do cenário, a Peixe BR defende a revisão da normativa e cobra maior protagonismo do Ministério da Pesca e Aquicultura na defesa da atividade, com foco em previsibilidade e estabilidade regulatória.

Tilápia expôs tensão recente no setor

O episódio reacende uma polêmica recente envolvendo a possível classificação da tilápia como espécie invasora.

No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) suspendeu o processo de criação da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras após forte reação de cadeias produtivas, diante do risco de inclusão da tilápia.

A espécie responde por cerca de 68% da produção aquícola nacional, com mais de 660 mil toneladas em 2023, dentro de um volume total próximo de 970 mil toneladas.

A discussão ganhou força a ponto de o próprio Ibama se manifestar publicamente para conter rumores de que a tilapicultura poderia ser proibida caso o peixe fosse classificado como invasor.

Produtores relataram prejuízos e aumento da incerteza diante da possibilidade de novas exigências ambientais e entraves no licenciamento.

Segundo o MMA, a suspensão é temporária e tem como objetivo ampliar o diálogo com os setores envolvidos, consolidar contribuições e definir medidas compatíveis com a atividade produtiva. Não há prazo para retomada do processo.