Mercosul fecha acordo histórico de livre comércio com EFTA

Pelos termos, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação sobre produtos industriais e pesqueiros. Quase 99% das exportações brasileiras destinadas ao bloco terão livre acesso.

O Brasil, por sua vez, colocará 97% do comércio bilateral em liberalização imediata, preservando margens de proteção em setores sensíveis.

O governo também assegurou a exclusão de compras ligadas ao SUS e manteve flexibilidade em políticas de compras governamentais, incluindo encomendas tecnológicas.

Além da abertura tarifária, o acordo prevê normas sobre barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, facilitação de comércio, serviços, investimentos e sustentabilidade, reforçando transparência e previsibilidade.

Impactos econômicos 

Estudos indicam que, até 2044, o tratado poderá adicionar R$ 2,69 bilhões ao PIB brasileiro, atrair R$ 660 milhões em novos investimentos e elevar em R$ 3,34 bilhões as exportações.

Os ganhos devem ser impulsionados pela eliminação imediata de tarifas industriais e pela redução de barreiras técnicas e sanitárias.

A Suíça já é o 11º maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque de US$ 30,5 bilhões, enquanto a Noruega se destaca como principal doadora do Fundo Amazônia, com aportes de R$ 3,4 bilhões.

Produtos beneficiados

Entre os principais beneficiados estão carnes bovina, suína e de aves, milho, farelo de soja, frutas (banana, melão e uva), café torrado, sucos de laranja e maçã, mel, etanol e fumo não manufaturado. 

Na indústria, setores como madeira, celulose, pedras ornamentais e semimanufaturados de ferro e aço terão espaço ampliado. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), alimentos, químicos, máquinas e equipamentos, metalurgia e produtos de metal concentram o maior potencial de crescimento.

Alckmin ressaltou que o governo também trabalha pela conclusão dos acordos Mercosul–União Europeia e Mercosul–Singapura, além de avanços nas negociações com Emirados Árabes Unidos, Canadá, México e Índia.

Segundo o MDIC, a conclusão desses tratados ampliará em 152% a corrente de comércio brasileira sob regimes preferenciais, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.

 Diplomacia e resistências 

A cerimônia contou, pelo Mercosul, com o chanceler argentino Gerardo Werthein, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o chanceler do Uruguai, Mario Lubetkin, e a vice-ministra do Paraguai, Patricia Frutos.

Pela EFTA, assinaram o vice-presidente da Suíça, Guy Parmelin; o ministro da Islândia, Logi Már Einarsson; a ministra norueguesa Cecilie Myrseth; e o embaixador Frank Buechel, representando Liechtenstein. 

O avanço com a EFTA ocorre em paralelo às negociações entre Mercosul e União Europeia, que seguem travadas por resistências políticas e sociais. Na França, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas (FNSEA) convocou para 26 de setembro uma mobilização contra a ratificação do tratado.

Arnaud Rousseau, presidente da FNSEA, afirmou. “Os produtores franceses já cumprem algumas das normas mais rigorosas do mundo. Não faz sentido abrir o mercado a importações que não seguem os mesmos padrões.” 

Segundo ele, o pacto privilegia setores industriais, como automóveis, aviação e máquinas, em detrimento da agricultura familiar. “O acordo continua tóxico, incompreensível e perigoso para a agricultura francesa”, completou.

Contexto internacional 

Para tentar reduzir resistências, a Comissão Europeia incluiu cláusulas de salvaguarda para carnes, frango e açúcar. Ainda assim, sindicatos acusam Bruxelas e Paris de ceder aos interesses de grandes exportadores.

Enquanto isso, o acordo com a EFTA sinaliza maior abertura internacional por parte do Mercosul. Os dois blocos manifestaram compromisso em acelerar a ratificação para que o tratado entre em vigor o quanto antes.