Fraude em carga de soja é descoberta no Porto de Paranaguá

Uma carga de cerca de 42 toneladas de soja destinada à exportação apresentou indícios de fraude no Porto de Paranaguá (PR). A irregularidade foi identificada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) durante fiscalização realizada após alerta da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), em 24 de fevereiro.

A ação foi conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná (Sipov/PR) no Pátio de Triagem do porto.

O objetivo da inspeção foi verificar se o produto atendia aos padrões oficiais de identidade e qualidade exigidos para produtos vegetais destinados à alimentação humana e ao comércio internacional.

Durante a fiscalização, foram constatadas inconformidades entre o produto transportado e as informações declaradas na documentação fiscal, indicando possível irregularidade no processo.

A carga apresentou divergências em relação ao produto originalmente embarcado, e a auditoria na etapa de classificação reforçou os indícios ao apontar composição diferente da declarada.

Para o chefe do Sipov/PR, Fernando Augusto Mendes, o rigor na fiscalização é estratégico para preservar a credibilidade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Ele destacou que a posição do Brasil como maior produtor e exportador mundial de soja exige o fortalecimento contínuo dos mecanismos oficiais de controle para resguardar a reputação do produto brasileiro no comércio global.

Como funciona a fiscalização no Paraná

O Mapa é responsável por fiscalizar a qualidade, a classificação e a conformidade de produtos vegetais destinados ao comércio interno e à exportação. A atuação ocorre com base na Lei nº 9.972/2000, que institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Produtos Vegetais, regulamentada pelo Decreto nº 12.709/2024, além de normas técnicas específicas aplicáveis a cada produto.

No Paraná, a fiscalização vegetal conduzida pelo ministério ocorre em três etapas.

A primeira ocorre na origem das cargas, em 64 unidades registradas no estado como armazenadoras e exportadoras para a China, onde são avaliados critérios de identidade, qualidade e classificação.

A segunda etapa ocorre na chegada das cargas ao Porto de Paranaguá, com inspeções no Pátio de Triagem e nos terminais portuários, em atuação integrada entre o Mapa, a APPA e órgãos estaduais. Em 2025, mais de 507 mil veículos foram vistoriados nesse processo.

A etapa final ocorre durante o carregamento do navio para exportação. Nessa fase, a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) realiza a conferência final da carga e emite o certificado fitossanitário necessário para o embarque.

Investigação segue em andamento

O superintendente federal de Agricultura no Paraná, Almir Gnoatto, destacou a importância da fiscalização para a integridade do setor.

“A atuação do Mapa é essencial para assegurar que os produtos vegetais comercializados e exportados atendam aos padrões oficiais de qualidade e identidade. Essa ação protege o produtor, o mercado e a imagem do agronegócio brasileiro, garantindo transparência e confiabilidade nas operações”, afirmou.

O caso segue sob apuração das autoridades competentes. Os indícios de irregularidade de natureza administrativa e operacional estão sendo analisados pelo Mapa, enquanto eventuais aspectos criminais são investigados pela Polícia Federal, nos termos da legislação vigente.

O produto apreendido deverá ser destinado à destruição, com acompanhamento do ministério. A definição formal do procedimento ainda está em andamento, e a destinação final deverá ocorrer em aterro sanitário.