UE propõe ‘freio de emergência’ para acalmar agricultores diante do acordo com o Mercosul

O acordo comercial União Europeia-Mercosul, gestado há mais de uma década, enfrenta novo entrave, sobretudo e novamente com os agricultores franceses. 

Desta vez, a Comissão Europeia apresentou uma série de propostas de salvaguardas, elaboradas para proteger o agro europeu de impactos decorrentes da redução de tarifas sobre produtos sul-americanos. 

A intenção é responder às críticas crescentes no bloco europeu — especialmente de produtores rurais na França — e garantir respaldo político para o pacto.

O que são as salvaguardas

Os mecanismos propostos operam como “sistemas de alarme e contenção” para casos de importações que possam causar danos ao mercado europeu. Entre os principais pontos:

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Monitoramento periódico: a Comissão Europeia fará relatórios semestrais sobre tendências de importação de produtos sensíveis — carne bovina, frango, arroz, mel, ovos, alho, etanol, açúcar etc.

Gatilhos automáticos para investigação: se os preços dos produtos importados do Mercosul forem 10% menores do que os europeus ou se as importações crescerem mais de 10% sobre o ano anterior, será aberta investigação para verificar risco de dano ao setor local.

Ativação rápida de tarifas provisórias: em casos urgentes, o “freio de emergência” permite restabelecer tarifas temporárias dentro de até 21 dias, antes da conclusão da investigação completa.

Limites para duração das investigações: o prazo máximo para apuração será de quatro meses antes de decisões definitivas.

Essas medidas não modificam o centro do acordo UE-Mercosul, mas funcionam como um “seguro” para amenizar resistências internas e garantir que, se houver distorções de mercado, a UE possa reagir de forma rápida.

Por que Bruxelas subiu o tom

A pressão veio de dois lados. Primeiro, de agricultores europeus, especialmente em países como França, Holanda e Polônia, que temem concorrência com produtos sul-americanos mais baratos. Protestos simbólicos, com tratores em estradas, já foram registrados em 2024 em várias capitais europeias.

Segundo, a oposição de parlamentares europeus que só apoiariam o acordo após a adoção de salvaguardas robustas.

Com isso, Bruxelas (capital da Bélgica que abriga a sede da Comissão) busca evitar que o acordo seja rejeitado nos Estados-membros ou no Parlamento Europeu.

As salvaguardas servem como contrapeso: se houver desequilíbrios provocados por importações excessivas, a UE pode intervir com a alta temporária de tarifas. 

Implicações para o Mercosul

Para exportadores do Mercosul, essas salvaguardas representam um sinal amarelo. Mesmo com tarifas reduzidas ou eliminadas, há o risco de sofrer suspensões temporárias se forem detectadas distorções que prejudiquem produtores europeus.

No entanto, os instrumentos propostos ainda dão previsibilidade: os critérios — 10% de diferença de preço ou de volume — são claros e publicamente divulgados, o que permite adaptação.

Quase lá

Em 2024, a União Europeia e o Mercosul retomaram as negociações para ratificar o acordo que criará a maior zona de livre comércio do mundo, com uma população combinada de cerca de 700 milhões de habitantes.

Bruxelas iniciou o processo de ratificação do tratado entre os países-membros em setembro.

 Após o tarifaço global imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, as tratativas entre as partes ganharam celeridade.

No entanto, a Comissão Europeia prometeu medidas de salvaguarda "robustas" para os agricultores europeus, na tentativa de obter o sinal verde da França, principal oponente do tratado.