PF deflagra operação contra corrupção na alfândega do Porto do Rio e afasta auditores fiscais

A rotina da área portuária do Rio de Janeiro amanheceu tensa nesta terça-feira (28), com a presença ostensiva de viaturas e agentes da Polícia Federal, cumprindo mandados de busca e operação no âmbito da Operação Mare Liberum (mar livre), que mira um esquema estruturado de corrupção dentro da própria alfândega, segundo apontam as evidências apuradas peças forças policiais.

Os alvos são suspeitos de causar um prejuízo de R$ 86,6 bilhões, entre 2021 e 2026.   

A ação recai sobre um grupo que atuaria na liberação irregular de mercadorias no Porto do Rio, com participação de servidores públicos, despachantes e importadores.

A suspeita é de que o esquema funcionava como uma engrenagem “quase” despercebida, capaz de acelerar processos, reduzir custos ilegais e driblar a fiscalização.

Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e também no Espírito Santo.

Como medida imediata, a Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de bens de investigados ligados ao esquema.

Além de equipes da PF, a ação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público Federal (MPF), e da Corregedoria da Receita Federal.

Como funcionava o esquema

De acordo com as investigações, o grupo atuava diretamente na zona alfandegária, manipulando a liberação de cargas. Na prática, mercadorias eram declaradas de uma forma, mas entravam no país com características bem diferentes, o que permitia pagar menos impostos ou até evitar a tributação.

Esse tipo de operação não apenas causa prejuízo aos cofres públicos, mas também cria uma distorção no mercado, ao favorecer importadores que operam fora das regras.

Os investigados devem agora responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

Sob suspeita

A investigação também lança luz sobre um ponto nebuloso: a vulnerabilidade de estruturas estratégicas do comércio exterior brasileiro.

A alfândega, responsável por controlar o que entra e sai do país, é uma das principais barreiras contra fraudes e, ao mesmo tempo, um alvo recorrente de esquemas desse tipo.

A investigação segue em andamento e deve avançar sobre o rastro financeiro e a estrutura do grupo.