FPA busca mudanças na MP para renegociação de dívidas rurais antes de validade expirar
Frente Parlamentar da Agropecuária busca aperfeiçoar MP sobre dívidas rurais antes do prazo final em 12 de novembro
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está mobilizada para aperfeiçoar a medida provisória que trata da renegociação das dívidas rurais. O objetivo é garantir que a proposta seja votada antes do dia 12 de novembro, data limite para não perder a validade.
Reuniões com autoridades
A bancada da FPA planeja se reunir nos próximos dias com o ministro da Fazenda, Darario Durrigan, e o senador Renan Calheiros, presidente da comissão mista que analisa a proposta. O intuito é discutir possíveis ajustes no texto da MP.
Objetivos da FPA
- Ampliar o alcance do programa de renegociação.
- Promover o aproveitamento de garantias.
- Propor juros menores nas linhas de crédito.
Desafios e prioridades
Os parlamentares da FPA destacam que a medida provisória atual atendeu apenas 14% da demanda. A prioridade é impedir que a MP perca validade sem oferecer uma resposta efetiva ao endividamento rural, especialmente para aqueles que sofreram perdas de safra.
Implicações da votação
De acordo com Pedro Lupion, não haverá tempo hábil para a votação do projeto de lei 5122 de 2023, que promove uma renegociação de dívidas mais ampla, pois o governo é contra a proposta. Enquanto isso, deputados e senadores seguem mobilizados para garantir a aprovação da MP, que é vista como essencial para oferecer segurança jurídica aos produtores rurais.
