Conheça o projeto que pode integrar as ferrovias brasileiras e ampliar o transporte de cargas

Conheça o projeto que pode integrar as ferrovias brasileiras e ampliar o transporte de cargas

Conheça o projeto que pode integrar as ferrovias brasileiras e ampliar o transporte de cargas
Foto: Divulgação / MRS

A integração das ferrovias brasileiras está no centro de um estudo que pretende identificar o que impede diferentes concessionárias de compartilhar a infraestrutura ferroviária no país. Desenvolvido pela TÜV Rheinland a pedido da MRS Logística, o projeto foi solicitado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e deve servir de base para a revisão das regras que disciplinam a operação do modal.

A proposta é avançar da atual configuração, marcada pela predominância de corredores ferroviários operados por concessionárias distintas, para um modelo mais integrado, no qual diferentes transportadores possam utilizar a infraestrutura existente. A mudança poderia ampliar as alternativas de transporte para os embarcadores e aumentar o aproveitamento da malha ferroviária nacional.

O trabalho da TÜV Rheinland envolve um diagnóstico técnico e regulatório das condições de interoperabilidade entre as concessionárias brasileiras, além de uma comparação com modelos adotados em outros países. A análise considera fatores como diferenças de bitolas, compatibilidade do material rodante e das locomotivas, sistemas de comunicação e sinalização, padrões de manutenção das vias e exigências de fiscalização e conformidade regulatória.

A contratação da empresa ocorreu após solicitação da ANTT à MRS Logística para selecionar uma consultoria especializada capaz de realizar esse levantamento e identificar práticas internacionais que possam ser adaptadas à realidade brasileira.

Segundo Marcos Camelo, diretor de Ferrovias da TÜV Rheinland, a iniciativa acompanha o movimento da agência reguladora para reativar trechos ferroviários e ampliar a utilização da infraestrutura existente. Para ele, a evolução da malha precisa ser acompanhada por uma atualização das normas que disciplinam o setor.

O objetivo, explica o executivo, é fazer com que o sistema ferroviário opere de maneira integrada, e não apenas por corredores isolados. O estudo também pretende estabelecer condições regulatórias que permitam o transporte de cargas por diferentes operadores, sem comprometer a segurança e a eficiência das concessionárias responsáveis pela infraestrutura.

O que precisa mudar para integrar as ferrovias?

Um dos principais entraves à interoperabilidade está na diversidade de padrões técnicos adotados pelas concessionárias. Embora já existam operações em que trens de uma empresa circulam por trechos administrados por outra, ampliar esse modelo para permitir o acesso de novos transportadores exige regras comuns e garantias operacionais.

A sinalização é um dos pontos críticos. Atualmente, as ferrovias utilizam sistemas distintos, o que dificulta a circulação de composições entre diferentes redes. A compatibilização desses sistemas está entre os temas que precisam ser avaliados para viabilizar uma operação mais integrada.

Outro desafio envolve a padronização e a certificação do material rodante. A definição de características técnicas que permitam a circulação de locomotivas e vagões em diferentes malhas é considerada essencial para reduzir riscos operacionais e dar previsibilidade aos investimentos das empresas.

Na avaliação de Alessandro Baumgartner, da ANTT, a reformulação do arcabouço regulatório precisa permitir a entrada de novos operadores e ampliar o acesso à infraestrutura, sem comprometer os modelos de concessão que já funcionam.

O executivo destaca que não basta importar regras de mercados como Europa e Estados Unidos. O sistema brasileiro apresenta características que exigem uma análise de modelos mais próximos, como os adotados na Austrália e na África do Sul. Nesse contexto, a experiência internacional da TÜV Rheinland pode contribuir para identificar soluções aplicáveis ao país.

20 mil quilômetros de ferrovias fora de operação

A discussão sobre interoperabilidade ocorre em paralelo aos esforços da ANTT para ampliar a utilização da malha ferroviária concessionada. Dos 32 mil quilômetros existentes, aproximadamente 12 mil quilômetros estão em operação, segundo dados apresentados pela agência.

A reguladora trabalha na reativação de trechos sem utilização e na devolução de segmentos considerados sem viabilidade operacional pelas atuais concessionárias. Para parte dessas linhas, foi estabelecido um mecanismo de chamamento público, com o objetivo de identificar interessados em explorar os trechos de acordo com a vocação econômica de cada região, incluindo atividades ligadas à mineração e ao agronegócio.

A integração entre as redes e a revisão das regras de acesso podem ampliar as possibilidades de utilização dessa infraestrutura. Para isso, porém, será necessário estabelecer condições técnicas, operacionais e econômicas que deem segurança tanto aos concessionários quanto aos novos operadores interessados em utilizar a malha.

Agência Transporte Moderno