Governo avança em concessão de canais de acesso portuários e mira maior competitividade logística

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu mais um passo na estratégia de ampliar a eficiência da operação portuária brasileira. Nesta semana, encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC), que prevê obras de dragagem e infraestrutura para receber navios de até 400 metros, os maiores em operação no mundo. A expectativa é que o leilão ocorra no primeiro trimestre de 2026.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a concessão permitirá maior previsibilidade para as operações.

“Com a concessão de canais de acesso, conseguimos reduzir a burocracia para realização de dragagens e garantir previsibilidade para os operadores. Isso acaba reduzindo custos e tornando nossos produtos ainda mais competitivos”, afirmou.

O projeto faz parte de um pacote de medidas do governo federal para aumentar a movimentação de cargas em portos estratégicos e dar mais agilidade às operações de exportação e importação.

Na semana passada, o MPor e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lançaram o edital para concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). O leilão, marcado para 22 de outubro, prevê que a empresa vencedora amplie, mantenha e explore a infraestrutura, incluindo o aumento do calado de 13,1 metros para 15,5 metros.

Outros projetos estão em fase de preparação. No Porto de Santos (SP), maior da América Latina, o edital está em análise pela Antaq e prevê a elevação gradual do calado de 15 para 17 metros. Já em Itajaí, o aprofundamento deve chegar a 16 metros a partir do quarto ano da concessão. Também estão no radar os canais de acesso dos portos da Bahia e do Rio Grande (RS).

Com essas medidas, o governo aposta em consolidar o Brasil como rota segura para embarcações de grande porte, reduzindo custos logísticos, ampliando a competitividade do agronegócio e da indústria e fortalecendo o papel dos portos nacionais no comércio internacional.

Com informações do Mpor