Senador cobra contrato sobre ramal e diz que Rumo pode perder concessão

semana, que a Rumo S/A cumpra, na íntegra, o contrato com o Estado que prevê a construção de um ramal da Ferrovia Vicente Vuolo em Cuiabá.

Terminal da Ferrovia Estadual Vicente Vuolo, inaugurado pela Rumo, em junho passado, em Dom Aquino (Sul de MT)

Lembrou que a obra consta em um trecho do contrato, que prevê a ligação, por via férrea, entre Rondonópolis (212 km ao Sul da Capital) e Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte).

JC observou que o descumprimento das obrigações pode resultar, até mesmo, na perda da concessão da empresa.

“Existe um contrato que determina que essa ferrovia chegue a Lucas e tenha um ramal até Cuiabá. Isso terá de ser cumprido literalmente, porque a concessão foi feita pelo Governo de Mato Grosso”, disse ele.

O senador lembrou que, em Brasília, participou das articulações para viabilizar o empreendimento, incluindo negociações, no TCU, para a renovação da concessão ferroviária para a obra estadual.

“Independentemente de qualquer situação econômica da empresa, ela terá que cumprir o que foi pactuado. Caso contrário, poderá perder a concessão por descumprimento contratual”, afirmou Jayme.

A declaração surgiu a propósito de informação que a Rumo está à venda.

Há, pelo menos, oito grupos interessados no controle da empresa, que é a maior operadora ferroviária privada da América Latina. 

A Cofco, da China, estaria em vantagem na briga.

Em maio, o DIÁRIO teve acesso à cópia de uma nota técnica, que analisa os dispositivos do contrato de adesão, assinado em 20 de setembro de 2021.

No documento, identifica-se, por exemplo, a hipótese em que a não execução do ramal em Cuiabá não implicaria em penalidades à concessionária.