Farsul negocia ajustes nos royalties da soja e contesta multa de 7,5%

As questões que envolvem a cobrança de royalties da soja no Rio Grande do Sul foram tema de reunião entre representantes do Sistema Farsul e da Bayer. As conversas giraram, especialmente, em torno do Termo de Compromisso do Programa Pré-Certifica RS, e sobre as dificuldades geradas pela alteração de compreensão das cargas a serem analisadas na entrega dos grãos e cerealistas e cooperativas.

Além das medidas implementadas por empresas do grupo Cultive Biotec, a mudança nos padrões da multa de 7,5% na moega para produtores que não realizaram pagamento prévio de royalties na safra 2025/2026 também esteve em debate.No encontro, o Sistema Farsul reiterou sua posição de respeito aos direitos de propriedade industrial. Entretanto, a entidade reforçou seu posicionamento de jamais ter anuído ou concordado com o percentual de 7,5%, que está sendo aplicado de forma unilateral pelas empresas de biotecnologia.

A entidade também questiona a falta de clareza no Termo de Compromisso e do comunicado expedido que trazem insegurança ao produtor que assinar o documento. A Federação aguarda para a próxima semana o anúncio de ajustes nos procedimentos das empresas e irá dar continuidade nas tratativas em relação a aplicação da multa e seu percentual.