Presença de gado em terra indígena no Tocantins é investigada pelo MPF após denúncia de prejuízos
Inquérito busca esclarecer possíveis impactos às atividades tradicionais da comunidade Karajá de Xambioá, no norte do estado; reunião com indígenas está prevista para novembro.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a presença de gado na Terra Indígena Karajá de Xambioá, no norte do Tocantins. A apuração começou após uma denúncia de que os animais estariam prejudicando atividades tradicionais desenvolvidas pela comunidade indígena.
A investigação foi formalizada no dia 9 de outubro de 2026, por meio da Portaria nº 51, assinada pelo procurador da República Álvaro Lotufo Manzano.
A denúncia foi apresentada por Silivan Karajá Amorim e deu origem a um procedimento administrativo para verificar possíveis interferências da criação ou circulação de gado nas atividades realizadas pelos indígenas.
Como as informações reunidas inicialmente não foram suficientes para determinar quais medidas deveriam ser adotadas, o MPF decidiu aprofundar a apuração. O objetivo é esclarecer a situação, identificar eventuais prejuízos e avaliar a necessidade de providências para proteger os direitos da comunidade.
Até o momento, não há confirmação de irregularidades relacionadas à presença dos animais no território.
MPF prevê reunião com indígenas em novembro
Entre as primeiras providências previstas está uma reunião na Aldeia Wari Lyty, marcada para 4 de novembro de 2026. O encontro deverá ocorrer durante uma visita do procurador à Terra Indígena Karajá de Xambioá.
Na mesma ocasião, está prevista uma atividade relacionada ao Catrapovos, iniciativa voltada à alimentação escolar indígena e à aquisição de alimentos produzidos por comunidades tradicionais.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da coordenação regional no Tocantins, também consta como interessada no procedimento.
O MPF deverá comunicar a abertura do inquérito à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, setor responsável pela atuação do órgão em questões envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais.
Investigação ainda não identificou origem do rebanho
A portaria não informa quantas cabeças de gado estariam circulando na terra indígena, quem seriam os proprietários dos animais ou quais atividades tradicionais teriam sido diretamente afetadas.
Essas informações deverão ser esclarecidas durante o andamento da investigação, que também poderá subsidiar eventuais medidas de proteção ao território e à comunidade.
O prazo inicial para a conclusão do inquérito é de um ano, contado a partir de 9 de outubro de 2026. Caso não seja prorrogado, o procedimento deverá ser concluído em outubro de 2027.
A abertura do inquérito não significa que tenha sido comprovada a ocorrência de uma infração. O procedimento busca reunir informações para verificar os fatos denunciados e definir se alguma providência será necessária.
Com informações do Jornal Opção Tocantins e documento original do MPF.
