Governo proíbe antimicrobianos usados para crescimento animal

Em portaria publicada na segunda-feira (27), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) baixou nova regra que proíbe o uso de antibióticos como estimuladores de crescimento na pecuária.

Isso significa que substâncias antes usadas para acelerar o ganho de peso de animais não poderão mais ser utilizadas com esse objetivo. A decisão já está em vigor e atinge diretamente cadeias importantes como aves,  suínos e bovinos, justamente onde esse tipo de aditivo é mais comum.

A nova norma proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso desses produtos, importantes para a medicina e a veterinária, mas agora vetados quando destinados a melhorar o desempenho dos animais.

Além disso, determina o cancelamento dos registros de todos os aditivos enquadrados nessa categoria.

Entre as substâncias afetadas estão nomes conhecidos do setor, como:

virginiamicina;

bacitracina (e suas variações);

avoparcina.

A virginiamicina, em especial, chama atenção por ser amplamente utilizada em sistemas intensivos de produção.

O Mapa poderá autorizar, mediante análise de solicitação do interessado, a fabricação exclusiva para exportação destes aditivos que contêm os antimicrobianos.

Por que o governo tomou essa decisão

A medida segue uma tendência global e tem como pano de fundo uma preocupação crescente: a resistência antimicrobiana.

O uso contínuo de antibióticos em animais, mesmo em doses baixas, pode contribuir para o surgimento de bactérias resistentes, um problema que extrapola o campo e chega à saúde pública.

Organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde já recomendam restringir esse tipo de prática há anos, especialmente quando envolve substâncias importantes para o tratamento humano.

Período de transição

Apesar da proibição imediata, o governo abriu uma janela de adaptação.

Produtos já fabricados ou importados poderão ser usados por até 180 dias. Empresas terão 30 dias para informar estoques ao governo. Após esse prazo, os produtos deverão ser retirados do mercado.

Sem esses aditivos, produtores terão que buscar alternativas para manter desempenho, seja com melhorias no manejo, nutrição mais específica e uso de aditivos não antibióticos.

No curto prazo, isso pode significar aumento de custos ou ajustes na produtividade. No longo, a aposta é em um sistema mais sustentável e alinhado às exigências internacionais. Ao menos, é o que se espera.

Na América do Sul, o primeiro país a adotar a proibição foi o Uruguai, em 1962. Países como a Colômbia e Argentina também avançam em medidas semelhantes.