Planos no setor de Infraestrutura é tema da 4ª Semana do Planejamento
Os principais desafios dizem respeito à gestão orçamentaria, aprimoramentos e inovações
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou, nesta terça-feira (29/3), o segundo dia da 4ª Semana do Planejamento com destaque para o planejamento no setor de infraestrutura nos setores portuário, hidroviário e aeroviário nacional. O diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, lembrou, na ocasião, que a Autarquia tem enfrentado com determinação os desafios, sobretudo no que diz respeito à gestão do orçamento.
Um dos pontos de maior relevância da palestra, e que ajuda a entender a gestão do orçamento, foi conduzido pelo Superintendente de Infraestrutura e Mercados Governamentais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Túlio Barbosa, sobre Índice de Preços: Conceitos e estruturação e Cálculo. Ele destacou a importância da inteligência econômica para promover crescimento da economia brasileira. Nesse sentido, de acordo com ele, o índice de preços, que mede a inflação e evolução de custos de prestações de serviços, favorece o gerenciamento de contratos e reduz riscos.
O coordenador-geral de Política e Planejamento Integrado do Ministério da Infraestrutura, Vicente Correia Lima Neto, apresentou as principais características do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), que tem horizonte de 30 anos e é atualizado a cada ciclo de quatro anos. O PIT, segundo explicou Vicente, é composto por um sistema encadeado de planos em nível estratégico (Plano Nacional de Logística –PNL) e em nível tático (Planos Setoriais – PS e o Plano Geral de Parcerias – PGP).
A analista de Intraestrutura do Ministério da Infraestrutura, Katia Matsumoto Tancon, apresentou os principais pontos do Plano Setorial de Transportes Terrestres, sobretudo no que diz respeito à inovação, que ela considera importante para aproveitar oportunidades e enfrentamento de necessidades setoriais. O planejamento é, nesse sentido, fundamental para a atuação pública como forma de organização de projetos e iniciativas para buscar resultados mais eficientes, com otimização de recursos.
O diretor de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, destacou os principais desafios do Setor Portuário, como aumentar a competitividade por meio do aprimoramento da infraestrutura portuária, principalmente com investimentos privados; modernização da gestão portuária e dos processos de negócios; revisões regulatórias, desburocratização e integração das atividades dos órgãos e entidades públicos; e implementação de projetos de inteligência logística.
O Plano Setorial Hidroviário foi apresentado pelo engenheiro civil e mestre em transportes George Lavor Teixeira, que explicou que o plano não é só do Ministério da Infraestrutura, mas de todo o setor. Ele considera necessária participação ativa e coordenada das entidades vinculadas (DNIT e ANTAQ) e dos demais atores institucionais. Para ele também é importante a abordagem multimodal, especialmente com relação ao setor portuário e aos serviços de navegação (interior, cabotagem e longo curso).
Por fim, o coordenador-geral de planejamento e estudo da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Antônio Marcos Ferreira de Oliveira, apresentou o Plano Aeroviário Nacional, com destaque para a continuidade do programa de concessões.
