Cúpula do Clima: Samanta Pineda

Publicado no dia 06/04/2021 às 16h36min
Expectativa para ajuda financeira a países menos poluentes e criação de mecanismos de desenvolvimento limpo

Advogada ambiental analisa a participação do Brasil no encontro, que acontece virtualmente nos dias 22 e 23 

O Brasil foi convidado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para participar da Cúpula do Clima, que acontece virtualmente nos dias 22 e 23 de abril. Para a advogada ambiental Samanta Pineda, o convite ao presidente Jair Bolsonaro confirma o fortalecimento das relações diplomáticas. Segundo ela, a expectativa é que o encontro resulte na criação de mecanismos de desenvolvimento limpo e ajuda financeira para países menos desenvolvidos. “O Brasil é um dos países que tem maior potencial para receber ajuda financeira e fortalecer a política ambiental”, afirma.


A Cúpula do Clima é uma reunião preparatória para o encontro da Conferência Climática da ONU, COP 26, que será realizada em Glasgow, no Reino Unido, em dezembro. Participam da Cúpula do Clima 40 líderes. Entre eles estão o presidente da China, Xi Jinping, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin. 


Os Estados Unidos esperam que o Brasil apresente no encontro um projeto concreto e real para acabar com o desmatamento no país até 2030, com fiscalização e punições ambientais mais rígidas. Segundo a advogada ambiental, em fevereiro deste ano, Joe Biden sinalizou apoio para que o Brasil gerenciasse os desmatamentos da Amazônia. Na ocasião, Biden citou ajuda econômica, apoio a bioeconomia, uma alternativa econômica ao desmatamento, e fortalecimento das relações diplomáticas. “Esperamos que o apoio se converta em ações, principalmente de ajuda financeira e técnica para o Brasil fazer o seu trabalho na preservação ambiental”, destaca. 


Samanta argumenta que embora o Brasil receba muitas críticas relacionadas à política ambiental, o país se destaca em iniciativas inovadoras. Um exemplo é o programa RenovaBio, uma política de descarbonização do transporte, alinhada aos compromissos que o país assumiu mundialmente na Conferência do Clima, em Paris, em 2015. “Todos os distribuidores de combustíveis fósseis tem metas de descarbonizar a economia pela compra de créditos de descarbonização (CBios), que são títulos emitidos por aqueles que fabricam bicombustível”. 


Na Conferência do Clima, em 2015, o país assumiu metas ousadas, como a reposição florestal de 12 milhões de hectares até 2025 e diminuição de 37% das emissões de gases de efeito estufa, sendo um dos menores emissores do mundo, com apenas 2%. O Brasil também tem investido em tecnologia de produção sustentável, plantio direto, integração de lavoura-pecuária-floresta, manejo de pasto para que haja menos impacto da pecuária sobre o ambiente. “Mas tudo depende também de investimento”, salienta Samanta.


A advogada ambiental destaca a lei que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) em janeiro deste ano. A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro permite que países que queiram ajudar o Brasil em questões ambientais possam investir em plataformas legais e aprovadas por lei nos pagamentos dos serviços ambientais prestados por todos os empresários. “Falamos muito sobre o agro, mas hoje muitas empresas estão substituindo suas tecnologias por alternativas mais sustentáveis”, explica. 


De acordo com ela, no momento em que as empresas adotam posturas mais sustentáveis, elas podem receber o benefício econômico do investimento, como por exemplo, na emissão dos títulos verdes, mas também de fundos que são criados exatamente para estimular esse avanço tecnológico para que as práticas do mercado sejam cada vez mais sustentáveis. “A bioeconomia tem sido muito bem vista. Investidores do mundo inteiro têm buscado investir em empresas que adotam a postura de cuidar do meio ambiente e não só gerar lucro, visando uma boa gestão para o crescimento econômico, com visão social e de cuidado com o meio ambiente”, afirma. 

 

Fonte: Samanta Pineda, Sócia do Pineda & Krahn, e Erik Oioli, Sócio da VBSO Advogados