Dia da Floresta: Títulos Verdes contribuem para a conservação das florestas brasileiras

Publicado no dia 18/03/2021 às 08h57min
Emissão de Títulos Verdes já movimenta R$ 8,1 bilhões no Brasil; recursos são utilizados para gestão de projetos socioambientais

 

O Brasil possui a segunda maior área de floresta, com 497 milhões de hectares, atrás apenas da Rússia (815 milhões de hectares). Nos últimos 30 anos, a perda líquida de florestas no mundo diminuiu em função da redução do desmatamento e do aumento na área florestal, por meio da formação de florestas por plantio e da expansão natural. Os dados são do Relatório de Avaliação Global dos Recursos Florestais (FRA 2020), produzido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

“As florestas são reconhecidas pela importância para o meio ambiente e para a saúde humana. Estudos comprovam sua eficiência no equilíbrio da biodiversidade e no regime de chuvas”, destaca a advogada ambiental, Samanta Pineda.

Segundo a advogada, poucos países mantiveram suas florestas, sendo o Brasil um dos que ainda conservam a maior porcentagem. “No entanto, ano após ano, vemos números alarmantes de áreas desmatadas, sempre comparadas a quantidade de campos de futebol para que se possa ter a dimensão do prejuízo ambiental”, alerta.

No mês em que se comemora o Dia Internacional das Florestas (21/03), é importante destacar iniciativas que visam o desenvolvimento de políticas, práticas e investimentos para a produção sustentável e a preservação dos recursos florestais. Hoje, existem novas fontes de financiamento da agropecuária brasileira que promovem práticas e tecnologias sustentáveis.

Uma das opções são os Títulos Verdes ou “Green Bonds”, títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático. “São uma alternativa para estimular e viabilizar iniciativas e tecnologias com impactos socioambientais positivos”, destaca Samanta.

O Título Verde pode ser emitido por qualquer empresa, desde que ela consiga demonstrar a destinação dos recursos e o impacto positivo ao meio ambiente. Os projetos enquadráveis para emissão destes títulos podem ser novos ou existentes e são denominados projetos verdes. “De um lado, temos o emissor, produtores e empresas de vários segmentos que possuem projetos sustentáveis para serem financiados, e, do outro, investidores, que buscam iniciativas com o carimbo de sustentabilidade”, enfatiza a advogada.

Segundo o Governo Federal, os recursos da venda de títulos verdes podem ser usados na agropecuária de baixo carbono; silvicultura e manejo florestal; conservação, restauração e recomposição de vegetação nativa; recuperação de áreas degradadas; pesca e aquicultura sustentável.

Desde sua criação, os Títulos Verdes já movimentaram R$ 8,1 bilhões na economia brasileira. “O Brasil tem um gigantesco potencial no mercado de Títulos Verdes. A agricultura brasileira tem a capacidade de ser uma das maiores emissoras destes títulos”, explica a advogada ambiental.

Samanta Pineda

Samanta Pineda é advogada e sócia do escritório Pineda & Krahn Advogados, coautora do Código Florestal, especialista em Direito Socioambiental, habilitada como coordenadora de gestão ambiental, professora convidada de Direito Ambiental no MBA da fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília e também no INSPER/SP.

Fonte: Samanta Pineda, Scia do Pineda & Krahn, e Erik Oioli, Scio da VBSO Advogados

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