Governo vai financiar recuperação de pastagens degradadas com Fundo do Clima

Valor anual seria de R$ 5 bilhões para converter 4 milhões de hectares

O governo brasileiro vai usar recursos do Fundo Clima para finalmente efetivar o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), que visa recuperar até 40 milhões de hectares no Brasil.

A informação foi confirmada pelo próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ontem, durante o Congresso da Andav, e revelou que o modelo priorizará projetos que exigem menor aporte de recursos públicos.

A primeira rodada do programa poderá utilizar mais de R$ 5 bilhões do Fundo Clima, por meio da linha de “blended finance” do Eco Invest. Esse fundo capta recursos estrangeiros para financiar a transição climática no país.

A medida contribuirá para a revitalização de aproximadamente 4 milhões de hectares por ano, com calagem, fostato e cloreto de potássio.

A iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, lançado em fevereiro, e visa atrair e facilitar investimentos estrangeiros privados no país.

O financiamento público será fornecido pelo Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Este fundo tem sido abastecido com recursos obtidos pelo Tesouro Nacional através de emissões externas de títulos da dívida pública sustentáveis, que já somam R$ 20 bilhões em duas emissões.

Edital
As equipes agora estão trabalhando para anunciar um edital específico para a recuperação de pastos degradados na linha de “blended finance” do programa. A linha já foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e está com um edital aberto para projetos ambientais em geral.

O novo modelo pode viabilizar o início do mais ambicioso projeto da atual gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): a recuperação ou conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens degradadas seja para a agricultura ou pecuária de alta performance.

Os recursos virão do Fundo Clima e de recursos captados pelos próprios bancos para formar o valor total, que chegará aos produtores com juros de 6,5% ao ano.

O modelo seria bastante vantajoso para os produtores interessados já que as alternativas anteriores que previam repasses em dólar com juros de 9% ao ano, consideradas proibitivos pelo setor.

Enquanto o Tesouro ajusta as regras para o leilão, o Mapa está em diálogo com a Embrapa, o Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente para criar uma normativa técnica de monitoramento da aplicação correta dos recursos.

Um chamamento específico para financiar projetos de recuperação de áreas degradadas será feito devido ao forte apelo ambiental e ao interesse de bancos

Programa
O Programa Eco Invest Brasil – Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é uma iniciativa do Governo Brasileiro criada para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros essenciais para a transformação ecológica do país.

O programa é parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que visa promover um novo modelo de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.

O Eco Invest Brasil adota conceitos inovadores e boas práticas financeiras, incorporando critérios climáticos, ambientais, sociais e de governança.

Ele foi instituído no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que disponibiliza recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Por redação | Agrofy News