Aprosoja denuncia máfia da classificação

Entidade cobra atualização de uma instrução normativa do Mapa para fugir de práticas abusivas de compradores de grãos

Com o objetivo de mitigar os aspectos do negócio dos produtores de soja que geram perdas de margem e fogem ao controle do sojicultor, a Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil) se manifestou e denunciou o que chamou de “mafia da classificação” no Brasil

Segundo a entidade, compradores de grãos se valem da falta de atualização de uma Instrução Normativa do Ministério da Agricultura para praticar descontos abusivos sobre cargas de soja.

“Em todo o País, produtores tem reclamado da forma como seus grãos são classificados na entrega da produção e dos descontos aplicados pelas tradings, que pagam preços menores aos produtores. O sentimento de ter sido roubado é o mesmo de Norte a Sul do País”, revela a entidade em nota.

Para a Aprosoja, a alteração da norma não vai impactar a qualidade da safra.

“Inicialmente, a qualidade da safra brasileira está dada quando a colhemos, não depende de uma norma. Contudo, preservar a sua qualidade é tarefa daqueles que farão a armazenagem e o escoamento. Portanto, a alteração da norma em nada impacta na qualidade da safra, mas nos critérios de sua classificação ou desclassificação”, diz.

Em Brasília
A entidade revelou que trabalhou para colocar na agenda de revisão regulatória do Ministério da Agricultura (Mapa) a alteração da norma de classificação de soja grão, a Instrução Normativa n° 11 de 2007 (IN n° 11/2007).

A Aprosoja justificou o pedido para a pasta porque o Brasil ainda usa critérios que dão margem a interpretações erradas, permitindo que uma soja boa para a indústria seja considerada imprópria e receba descontos que chegam a 100%¨de seu valor de mercado.

“Destacamos que neste processo, tradings e cooperativas se posicionaram contra a mudança da norma, justificando que ela já atende a necessidade da cadeia produtiva”, explica.

A entidade diz ainda que trabalhou tecnicamente para confecção de uma nova normativa ao lado de demais entidades representativas dos produtores. “Do ponto de vista de conceitos, procedimentos e critérios de classificação, a norma ficou muito mais moderna e alinhada ao que se faz ao redor do mundo.”

Umidade do grão
Na questão da umidade do grão de soja para o armazenamento, a entidade revelou que houve uma controvérsia com a equipe técnica do Mapa.

Ela explica que atualmente, os EUA e a China exigem umidade de 13%, enquanto a Argentina exige 13,50% e o Brasil 14%. “Mas apesar do clima tropical e da elevada umidade no período da colheita da safra brasileira, o Ministério passou a defender, com base na recomendação da academia, a necessidade de atualização da umidade para 13% como ideal para preservar o grão.”

Segundo a Aprosoja, o impasse, porém, não estava na umidade, mas no prejuízo para os agricultores, já que ao entregar uma soja com 14% ele não receberia da trading nenhum desconto. “No entanto, com o estabelecimento do percentual de umidade para 13%, o desconto aplicado ficaria entre 1,50% e mais de 5%, a depender da trading.”

Além disso, a entidade ressalta que é praticamente impossível secar todo grão após a entrega do produto na empresa compradora. “A umidade permanece elevada e vai baixando ao longo do caminho até chegar aos portos ou à indústria.”

Para corrigir excessos por parte das tradings, segundo a entidade ainda, teve início um debate para mudar desta regra. A minuta de alteração da IN trazia possibilidade de haver ágio e deságio da umidade na carga de soja entregue.

A redação, porém, foi considerada inadequada sob a alegação de que não seria competência do Mapa arbitrar este impasse. Durante discussão do texto, as entidades de produtores ficaram contra a alteração para 13%, já que significaria mais prejuízo aos agricultores.

Aguardando o Mapa
Aprosoja ressaltou que os produtores e toda cadeia tem como desfecho esperado o Mapa publicar a norma com as alterações dos conceitos e manutenção da umidade de 14%.

“Em audiência pública requerida pelo Deputado Federal Sérgio Souza na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no final de 2023, o jogo virou. Apesar dos apelos das entidades para publicar a norma, a Comissão enviou solicitação ao MAPA para que publicação fosse adiada. E desde então o tema não avançou”, protesta a Aprosoja.

Ainda de acordo com a entidade, como não há mais espaço para negociação com as tradings e cooperativas, que desde o início se posicionaram contra a atualização da norma, fica claro que eles saíram como os grandes vencedores.

Assim, a Aprosoja apela para alinhamento do Congresso e do Ministério.

“Portanto, é preciso que a Câmara dos Deputados e o MAPA se alinhem para que seja publicada a nova IN. Não podemos permitir que todo o esforço de atualização da norma feito pelos técnicos do Ministério da Agricultura e das entidades que participaram do processo desça pelo ralo. Vamos continuar permitindo que os produtores sejam roubados graças aos velhos critérios presentes na IN n° 11/2007?”, termina a nota.

redação com informações da Aprosoja | Agrofy News