Equiparação tributária para o farelo e o óleo de milho é aprovada no Senado
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1548/2022, que estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento concedido à soja.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1548/2022, que estende ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento concedido à soja. De acordo com a relatora e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), senadora Tereza Cristina (PP-MS), a proposta traz equilíbrio para o produto milho, que assim como a soja, compõe a ração animal, e com a aprovação também contará com isenção de PIS/Cofins.
Para a ex-ministra da Agricultura, o projeto faz com que a cadeia de milho e soja fiquem integradas e possam auxiliar de forma isonômica no desenvolvimento do país. Ela ainda destaca a evolução do etanol de milho, que cresce ano a ano.
“É uma matéria de suma importância, pois traz um equilíbrio para o produto milho. Já temos a soja com essa isenção, que faz ração animal e nos ajuda na exportação de proteína animal. O milho também compõe essa ração e com a isenção de PIS/Cofins se faz justiça e reparação ao milho”, destacou.
Tereza lembra que os produtos em destaque contribuem também no aumento de empregos, diretos ou indiretos, além de aumentar a produção de alimentos para consumo humano e de insumos para outras cadeias do agro.
“Adiciona-se a esse cenário o potencial positivo de expansão dos biocombustíveis, que podem agregar valor à cadeia produtiva e fomentar o desenvolvimento tecnológico”, pontuou.
O senador Jayme Campos (União-MT), corroborou a opinião da parlamentar e ressaltou que a isenção vai ajudar no desenvolvimento econômico e social pelo auxílio na exportação dos produtos. É mais uma proposta para o bem do Brasil e do agro brasileiro que conta com o apoio de quem sabe que o setor é fundamental para o crescimento da nação”, pontuou Campos.
