O que já se sabe sobre o Plano Safra 2024/2025?
Dificuldade fiscal pode frustrar expectativa do agronegócio, apesar de novo recorde de recursos e redução de juros
A poucos dias do anúncio confirmado pelo Governo Federal para a próxima semana, o Plano Safra 2024/2025 motiva grande expectativa e, antes mesmo de ser revelado, apreensão nos bastidores.
O Plano Safra é um conjunto de políticas e incentivos do governo brasileiro destinados a apoiar a agricultura e a pecuária, garantindo recursos para o calendário de safra anual.
O instrumento envolve financiamento, crédito e outros tipos de apoio para custeio, infraestrutura, seguro rural e comercialização, além de direcionar decisões de gestores seja nas fazendas, seja na agroindústria e nos segmentos de serviços no setor agropecuário.
Em boa medida, o estímulo governamental influencia o ritmo da produção agropecuária, bem como de todas as cadeias diretamente relacionadas como insumos, maquinários, infraestrutura e até mesmo no preço dos alimentos e capacidade exportadora do país.
Na última quarta-feira, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, confirmou que o anúncio oficial está previsto para os dias 25 e 26 em Rondonópolis (MT).
O lançamento será feito em duas etapas, para agricultura empresarial e agricultura familiar, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Volume de recursos
O primeiro indicador da “robustez” do Plano Safra é, justamente, o valor total de recursos disponibilizados pelo Governo.
A expectativa de entidades e players do agro para o Plano Safra 2024/2025 ascende aos R$ 570 bilhões. A cifra foi apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no final de abril.
O Plano Safra 2023/2024, por exemplo, somou R$ 441,92 bilhões em recursos, com aumento de 29,6% em relação ao ano anterior (2022-2023), e foi o maior da história.
Deste total, R$ 364,22 bilhões foram alocados em linhas para grandes e médios produtores e R$ 77,7 bilhões, para pequenos produtores e a agricultura familiar. Como é usual, nem todos os recursos disponibilizados acabam efetivamente chegando aos produtores.
Neste ano, o ministro Carlos Fávaro já garantiu que o Plano Safra 2024-2025 será, novamente, o maior da história. “O novo Plano Safra está sendo estruturado para bater um novo recorde e ser um Plano Safra ainda maior”, disse em audiência no Congresso Nacional.
Além dele, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também anunciou que o total ultrapassará os R$ 500 bilhões.
Juros vs dificuldade fiscal
Além do total de recursos, os juros cobrados nas diferentes linhas de financiamento, bem como os valores disponíveis para equalização, são igualmente importantes.
Quanto às taxas, o assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Ernesto Augustin, afirmou que novo Plano Safra deverá vir com redução.
“Uma pequena modificação da taxa de juros para trás, maior volume de crédito dos recursos equalizados e também dos recursos obrigatórios”, disse Augustin em evento no Mato Grosso nesta semana.
O nível de redução, no entanto, é limitado pela taxa de juros básico da economia – a Selic -, que está em 10,5%, mais baixa do que os 13,75% no momento do anúncio do Plano Safra 2023-2024.
Em entrevista à Jovem Pan, Augustin também disse que as taxas de 4%, 6% e 8% de algumas linhas do Plano Safra não devem ter redução, mas as demais sim, contudo, nem sempre abaixo dos 10%.
A agricultura empresarial deve ter taxas para custeio entre 8,5% e 12% ao ano, com taxas mais baixas para práticas sustentáveis. Por sua vez, O Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) poderá contar com R$ 70 bilhões e taxas de 7,5% a 10% ao ano.
Já quanto aos recursos para equalização dos juros, o ministro Fávaro afirmou haver contradição em pedir aumento de orçamento ao Tesouro Nacional para gastar com a equalização de juros do crédito rural em um momento de dificuldade fiscal.
A demanda do agronegócio é de R$ 21 bilhões em subvenção das taxas para custeio, investimento e comercialização na temporada atual, enquanto no ano passado o valor ficou em R$ 13 bilhões.
Prioridades do governo
A exemplo da edição passada, as prioridades do Governo Federal para o Plano Safra são sustentabilidade e agricultura de baixo carbono, inovação e tecnologia e inclusão social por meio da agricultura familiar.
Quanto a sustentabilidade, por exemplo, o as linhas de crédito para o ABC (Programa Agricultura de Baixo Carbono) devem ser reforçadas para até R$ 50 bilhões e com juros mais baixos a fim incentivar práticas de baixa emissão de carbono.
Sobre agricultura familiar, a principal linha é o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que pode ter R$ 80 bilhões, com taxas de juros de 5% a 7% ao ano.
Já a inovação representa outra prioridade crítica. O incentivo à adoção de tecnologias, como agricultura de precisão, drones, sensores de campo e softwares de gestão agrícola, é vista como essencial para aumentar a eficiência e a produtividade no setor. No entanto, não há previsão do volume dos recursos e nem das taxas.
Seguro rural
Em sua proposta, a CNA solicitou uma suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Seguro Rural em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025, contra de R$ 2 bilhões no ciclo anterior.
Diante de riscos climáticos e de mercado, a expectativa é de que o governo federal aumente o volume de recursos alocados para subvenções ao prêmio do seguro rural.
O Seguro Rural no Plano Safra 2024/2025 deverá ampliar sua abrangência e acessibilidade. O objetivo é incluir uma gama maior de culturas e atividades agropecuárias, além de cobrir diferentes tipos de riscos, desde perdas de produtividade até quedas de receita.
Daniel Azevedo Duarte
Agrofy News
Editor-chefe do Agrofy News Brasil
