Comissão de Agricultura coloca Incra na mira devido aumento de invasões de terra

Audiência pública vai debater ações do órgão no combate, além das soluções para impedir ocupações irregulares

O aumento de invasões de terra no Brasil está na mira da  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA).

Nesta quarta-feira (dia 19), às 14h, o CRA realiza audiência pública interativa para debater as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no combate à invasão ilegal de terras, além das soluções para impedir ocupações irregulares.

Presidente da Comissão, o senador Alan Rick (União-AC) aponta o aumento das invasões de terra no Brasil e defende a adoção de medidas para a pacificação no campo. Ele é o presidente da CRA.

Segundo Alan Rick, o Brasil registrou um grande aumento de invasões de terra em 2023 e, em 2024 e até o momento, já se registram mais invasões do que em todo o ano de 2022.

“A invasão de terras é crime e não constitui meio legítimo de pressão ou luta pela reforma agrária. Por isso deve ser combatida fortemente, principalmente pelo Incra, órgão responsável por colocar em prática as ações que asseguram a oportunidade de acesso à propriedade da terra. É importante que a atuação dos escritórios regionais nesse combate seja exposta, bem como sejam explicados, com dados do órgão, o porquê da invasão de terras ter aumentado significativamente pelo país”, explica.

“Além disso, é necessário que se busquem medidas para a pacificação no campo, para se evitar que conflitos armados aconteçam de forma violenta entre os envolvidos”, argumenta Alan Rick em seu requerimento (REQ 14/2024-CRA).

Convidados
O debate contará com as participações de:

César Fernando Schiavon Aldrighi, presidente do Incra;
Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA);
José Henrique Bernardes, assessor técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
Fabrício Morais Rosa, diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil);
Francisco Graziano, ex-presidente do Incra e ex-secretário de Agricultura de São Paulo (ele deverá participar por videoconferência).
Como participar?
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e�??Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

Ministro da Agricultura será ouvido na Câmara
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para falar sobre os estoques públicos de arroz e a necessidade de importar o produto.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 6, a pedido dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Afonso Hamm (PP-RS) e José Medeiros (PL-MT).

Leilão

O governo federal anunciou inicialmente a compra de mais de 100 mil toneladas de arroz importado, respondendo à alta nos preços causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O leilão acabou anulado na semana passada após indícios de incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras. O governo já anunciou que pretende fazer um novo leilão.

Safra colhida
Para Marcos Pollon, essa importação é uma interferência no mercado interno. "Não temos a necessidade de importação de qualquer produto agrícola, pois a perda de produção do Rio Grande do Sul não afeta o consumo interno", afirma o deputado. Segundo ele, os produtores gaúchos já colheram toda a safra e que não há necessidade de importar.

"Está clara a intenção do atual governo em usar a tragédia vivida pelos moradores do Rio Grande do Sul para ganhos politiqueiros", criticou Pollon.

Essa também é a opinião de Afonso Hamm. "Não se pode aceitar a medida de importação de arroz, quando somente o Rio Grande do Sul tem mais de 10,5 milhões de toneladas de grãos produzidos, o que garante uma previsão de abastecimento de 12 meses."

"Se o governo busca uma baixa no preço do arroz, ainda que tal ação possa ser artificial, que compre o estoque brasileiro e subsidie o preço", acrescentou o parlamentar.

José Medeiros também critica a decisão do governo. "O, quando visa realizar a importação de quantidades massivas de arroz de qualidade e de origem duvidosa do estrangeiro."

redação com informações da Agência Senado | Agrofy News