Alexandre de Moraes suspende processo sobre a Ferrogrão por mais 3 meses

Nova ferrovia ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu ontem (dia 15), por mais 3 meses, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão.

Com 933 quilômetros (km) de extensão, a nova ferrovia ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.

Segundo o ministro, ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o processo de conciliação está em "estágio avançado".

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do Governo Lula, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao STF no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei.  No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.

A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos.

Sua construção é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país

Ferrogrão deve reduzir em R$19,2 bi o custo do frete
A construção da ferrovia Ferrogrão é muito aguardada pelo agro brasileiro. No ano passado, o senador e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, Zequinha Marinho (Podemos-PA), afirmou que a conclusão das obras vai, além de diminuir o fluxo de caminhões pesados nas rodovias das regiões Norte e Centro-Oeste, ter um impacto econômico para o setor.

“O novo corredor ferroviário deverá reduzir em R$19,2 bilhões o custo do frete em relação à rodovia e aumentar a arrecadação tributária em R$6 bilhões, além de gerar compensações socioambientais estimadas em mais de R$735 milhões”, afirmou.

O corredor ferroviário vai aliviar as condições de tráfego na BR-163, visando diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção.

Além disso, o transporte ferroviário de carga apresenta alto potencial de redução nas emissões de carbono pela queima de combustível fóssil, estima a FPA.

Em março deste ano, indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da ferrovia.

Por Redação com informações da Agência Brasil | Agrofy News