FPA debate alta de preços dos alimentos e cobra governo por isenção
Proposta do setor para antecipar benefício tributário da cesta básica é estudada
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu ontem (dia 19) em Brasília
Antecipação da isenção tributária da cesta básica para conter os efeitos do aumento dos alimentos no Brasil. Foi esta proposta que as entidades do setor produtivo nacional entregaram para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ontem (dia 19).
Com a proposta em mãos, a FPA vai debater o assunto e cobrar o governo federal uma solução emergencial sobre a alta nos preços de alimentos, custos de produção e tributação da cesta básica.
“Precisamos de medidas fundamentais por parte do Ministério da Fazenda e de nossa atuação no Congresso em matérias estruturantes,’’ disse o presidente da Comissão de Agricultura do Senado (CRA), senador Alan Rick, que destacou que a alta dos preços dos alimentos, acima da inflação desde outubro do ano passado, é muito preocupante.
Reunião na quinta
Após receber proposta de isenção, o grupo de trabalho criado para debater a isenção de tributos da cesta básica na Reforma Tributária, formado pela coalizão de 17 frentes parlamentares, irá se reunir amanhã (dia 21), às 9h, no Plenário 6, da Câmara dos Deputados, para debater o assunto.
Alan Rick citou a aprovação do Profert como fundamental para diminuir o custo de produção.
“A proposta reduz os impostos federais sobre a nossa indústria de fertilizantes, uma vez que o Brasil é extremamente dependente do mercado internacional e com a crise mundial, isso tem elevado o custo da produção. Quando você ataca o custo da produção, você consegue reduzir o preço do alimento para o consumidor.”
O presidente da CRA concorda que as mudanças climáticas têm grande participação no processo de crise, mas acrescenta que as quedas de áreas asseguradas e o número de apólices também prejudicam sobremaneira o setor agropecuário.
“Imagine o prejuízo dos produtores, somando a tudo isso o aumento do número de importações. É nosso papel buscar soluções e entendimento para que o alimento chegue mais barato para o consumidor.”
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) sugeriu pautar uma audiência pública para debater o setor como um todo. ”Toda a produção é de suma importância, e o produtor precisa ser protegido, assim como a população não pode pagar mais caro pelo alimento,” afirmou.
Governo espera queda em abril
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com ministros para tratar da alta dos preços dos alimentos aos consumidores no fim de 2023 e início deste ano.
Após o encontro, governo federal revelou esperar que o preço dos alimentos tenha uma redução para o consumidor já partir de abril e vai preparar novas medidas de estímulo ao aumento da produção de alimentos básicos no próximo Plano Safra 2024/25.
A medida atenderá em especial a produção de arroz, feijão, milho, trigo e mandioca.
O governo aguarda para o mês que vem uma queda em torno de 20% no preço do arroz, por exemplo
Pautas Prioritárias
Durante a reunião realizada ontem na FPA, o senador Alan Rick destacou que os projetos de lei que tratam sobre o licenciamento ambiental (PL 2159/2021) e da regularização fundiária (PL 510/2021) são prioridades ainda para o primeiro semestre.
“Esses projetos estão com relatorias importantes e queremos pauta-los o quanto antes”, garantiu.
Jaime Bagattoli enfatizou a importância de aprovar o projeto de lei que trata da regularização fundiária.
“Em Rondônia temos 68 mil propriedades e 95% é do agricultor familiar que vive na insegurança jurídica, isso está prejudicando a produção brasileira.”
Tanto o projeto de licenciamento ambiental, quanto o da regularização fundiária estão em análise nas Comissões de Agricultura (CRA) e na de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal.
redação com informações da FPA | Agrofy News
