Senado aprova projeto de lei que moderniza a Política Nacional da Agricultura Familiar
Proposta inclui elementos relacionados ao desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica
De volta aos trabalhos legislativos, a Comissão de Agricultura do Senado (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5826/19, que inclui a inovação e o desenvolvimento tecnológico como diretrizes na formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar.
O relator da proposta, Senador Alan Rick (UNIÃO-AC), apresentou parecer favorável ao projeto. Nesse sentido, o senador destacou que a proposta introduz novos aspectos cruciais no planejamento e execução da política nacional de agricultura familiar, sendo eficaz ao determinar a inclusão de elementos relacionados à modernização, desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.
Alan Rick explica que a agricultura familiar desempenha um papel essencial no desenvolvimento rural do país, conforme indicam os dados do Censo Agropecuário de 2017 do IBGE. “Cerca de 3,9 milhões de estabelecimentos agropecuários foram classificados como agricultura familiar, representando 77% dos estabelecimentos levantados pelo censo,” disse o senador.
Apesar de ocupar apenas 26% da área total dos estabelecimentos agropecuários, essas unidades foram responsáveis por absorver 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. “É importante a modernização desse setor, que enfrenta desafios como a escala reduzida de produção e dificuldades de acesso ao crédito.”
O Projeto de Lei aprovado altera a Lei nº 11.326/06, ampliando o escopo do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Inovações como a agricultura de precisão, utilização de GPS, drones e sensores para otimização dos recursos, além de aplicativos móveis para monitoramento climático, gestão de plantio e colheita, conforme o projeto, passarão a ampliar o escopo do planejamento e da execução das ações da política de agricultura familiar.
O projeto ressalta ainda a implementação de práticas sustentáveis, como agricultura vertical, estufas inteligentes e tecnologias de conservação de água e energia renovável, destacando a importância da agroecologia na redução da dependência de produtos químicos sintéticos.
A proposta seguirá agora para votação no plenário da Casa.
