Brasil precisa investir R$ 200 bilhões a mais por ano em infraestrutura
Valor é necessário para atingir um patamar modernizado, resiliente e sustentável
Daniel Azevedo Duarte
Agrofy News
Editor-chefe do Agrofy News Brasil
A consultoria Inter.B estimou um déficit de R$ 200 bilhões ao ano nos investimentos do Brasil em infraestrutura para alcançar um conjunto moderno, resiliente e sustentável no futuro.
Segundo a 23ª Carta de Infraestrutura, divulgada em janeiro, o país dedica menos de 2% do PIB ao tema, enquanto o ideal seria ao menos 4%.
Por exemplo, os investimentos públicos e privados do triênio 2022-24 atingiram 1,84% do PIB em 2022, 1,79% do PIB em 2023 e são projetados em 1,87% do PIB em 2024. O volume inclui transportes, energia elétrica, telecomunicações e saneamento básico.
Em valores, os dados dos entes federativos e das empresas públicas e privadas indicam dispêndios de capital de R$ 185,48 bilhões em 2022, estimados R$ 194,45 bilhões em 2023 e projetados R$ 215,83 bilhões em 2024, em bases correntes.
“O fato é que há mais de três décadas não se investe o suficiente para responder às demandas do bem-estar da população e os requisitos básicos de uma economia competitiva”, afirma o documento.
De acordo com a consultoria, ainda que o governo federal tenha obtido espaço fiscal ampliado por conta da PEC da Transição e lançado em agosto o novo PAC, os investimentos públicos em infraestrutura no âmbito federal não decolaram em 2023.
Esse fato possivelmente também reflete a captura do orçamento por emendas que levam à fragmentação dos recursos e potencialmente sua má alocação, mais além da dificuldade de execução de obras públicas.
Já quanto aos investimentos privados, a participação aumentou de 43,8% do total em 2010 para 66,5% em 2023. De todas formas, tais recursos estão condicionados ao contexto econômico, político e também legal do país.
Quais são os principais investimentos em infraestrutura no Brasil?
A projeção da Inter.B indica que os principais focos de investimento em 2024 devem ser, pela ordem, energia elétrica (R$ 81,82 bilhões), transportes (R$ 75,34 bilhões), saneamento (R$ 30,47 bilhões) e telecomunicações (R$ 28,19 bilhões).
No caso dos transportes, as verbas dividem-se em rodovias (R$ 47,05 bilhões), ferrovias (R$ 11,35 bilhões), mobilidade urbana (R$ 6,34 bilhões), portos (R$ 5,63 bilhões), aeroportos (R$ 4,53 bilhões) e hidrovias (R$ 0,45 bilhão).
Como ampliar o investimento?
O Brasil tem um potencial de primeira ordem para atrair investimentos e mobilizar recursos domésticos e externos para tornar a infraestrutura do país inclusiva e ambientalmente sustentável.
Para isso, segundo os autores, o país necessita de marcos legais e regulatórios sólidos, políticas públicas alicerçadas em evidência, e persistência em perseguir as reformas que reduzam a desigualdade e impulsionem a produtividade.
“É fundamental a melhoria da governança dos investimentos públicos - com melhor planejamento e priorização, criando os incentivos para afastar o patrimonialismo com a coisa pública e clientelismo orçamentário”, assinala.
O estudo ressalta que investimentos públicos permanecem necessários, respeitando os limites da responsabilidade fiscal, e devem se concentrar em áreas críticas e com elevadas externalidades.
Tendo as restrições fiscais assumido um caráter estrutural, e sendo o espaço criado pela PEC da Transição e o novo regime fiscal efêmero e limitado, a modernização da infraestrutura deve necessariamente estar alicerçada nos investimentos privados.
