Projeto de lei incentiva a produção nacional de fertilizantes

Meta é que até 2050 o país seja capaz de produzir metade dos insumos

Na Câmara dos Deputados, avança um projeto de lei que visa incentivar a produção nacional de fertilizantes e, por consequência, diminuir as importações, que são sensíveis a oscilações no mercado internacional. 

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), são necessários mais de 40 milhões de toneladas para atender as necessidades dos produtores rurais brasileiros, mas os estoques internos são suficientes para apenas dois meses. O cenário torna o Brasil dependente do mercado externo, responsável por 87% de tudo o que o país utiliza na agricultura. 

A invasão da Rússia à Ucrânia levou a uma escalada no preço dos fertilizantes, o que trouxe tensão para a produção rural brasileira. A estratégia é de longo prazo e vai ao encontro do Plano Nacional de Fertilizantes, lançado em 2022. A meta é que até 2050 o país seja capaz de produzir metade dos insumos demandados pela agricultura. 

Incentivo
O projeto de lei 3507/2021 cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, o Profert. A proposta concede incentivos fiscais para empresas que apresentem projetos que visam implantar, ampliar ou modernizar unidades para a produção de fertilizantes. Por isso, suspendeu o pagamento de uma série de tributos sobre a compra de máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços destinados a esse fim. 

Para fomentar a produção nacional, a proposta suspende sobre a aquisições desses itens os seguintes tributos: 

PIS/Pasep;
Cofins;
PIS/Pasep-Importação;
Cofins-Importação;
IPI;
IPI-Importação;
Imposto de Importação.

Os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento seriam responsáveis por definir e aprovar os projetos que se enquadram nos critérios previstos no Profert.  

Com informações do Brasil 61