Governo alinha proposta para a conversão de pastagens antes da COP28
Projeto do Mapa intensifica a produção sustentável de alimentos e deve ser lançado no dia 22 Por Redação com informações da Agência Brasil | Agrofy News
Conforme dados da Embrapa, a área de pastagens naturais e plantadas no Brasil soma cerca de 160 milhões de hectares. (Foto - Embrapa)
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, detalhou o programa de conversão de pastagens de baixa produtividade para a intensificar a produção de alimentos de forma sustentável em reunião na Casa Civil com a secretária executiva Miriam Belchior.
A iniciativa é considerada o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo e deve ser lançada no dia 22 de novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data foi mencionada por Carlos Fávaro, na semana passada, durante a 6ª edição do Fórum Brasil de Investimento 2023 (BIF 23), no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Com foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, sem comprometer as florestas, o programa já foi apresentado pelo ministro em missões oficiais em países como Alemanha, Índia, Indonésia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Coreia do Sul e Japão, atraindo o interesse dos investidores estrangeiros.
A proposta é que sejam incorporados à área de produção mais 40 milhões de hectares de pastagens degradadas ou de baixa produtividade nos próximos 10 anos, intensificando a produção de alimentos sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem à não emissão de carbono.
“Enquanto muitos países começam a recuar na produção de alimentos, nós vamos intensifica-la porque sabemos fazer isso com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. O grande legado do presidente Lula é o combate à fome e este programa é, sem dúvida, uma grande ferramenta na segurança alimentar do planeta", disse o ministro.
Ministro dá prazo de 10 anos para conversão de 40 milhões de hectares de áreas degradadas
Fávaro lembra que nos últimos 50 anos, em que o Brasil teve um incremento de 140% na sua área de produção, o aumento de produtividade foi de 580%, graças à pesquisa e à ciência. Isso faz com que o país deixasse a posição de importador de alimentos para se tornar um dos maiores exportadores do mundo.
Investimento
O ministro calcula que a incorporação das áreas degradadas exigirá investimentos. “Se o custo médio de investimento com equipamentos, armazéns, máquinas, precisa-se de US$ 3 mil por hectare, nós estamos falando de US$ 120 bilhões. Por isso, é importante que fundos privados participem e aceleremos os projetos para obtermos ganhos de oportunidades.”
Na avaliação de Fávaro, o papel do governo com o programa será de “oferecer oportunidades de financiamentos pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, instituições com capilaridade no agronegócio que podem financiar o manejo ao pequeno e médio produtor.” Carlos Fávaro, no entanto, não descarta instituições financeiras particulares. “Também estamos abertos a outros bancos privados para o financiamento.”
“Por ora, nós vamos regulamentar, e o presidente falará disso no dia 22, no Palácio do Planalto, às 10h, dizendo qual o papel do governo, ou seja, a institucionalidade de boas práticas no agro, buscando a certificação e as boas práticas no mercado de carbono”, adiantou o ministro.
Total de áreas
Conforme dados da Embrapa, a área de pastagens naturais e plantadas no Brasil soma cerca de 160 milhões de hectares. Desse total, 58 milhões de hectares são considerados em “boas condições para cultivo”, 66 milhões de qualidade “intermediária” e 35 milhões “em degradação severa”.
A degradação dos solos acontece por causa da atividade humana e da ação natural. “Nós estamos em um ambiente de clima tropical. Temos chuvas bastante intensas”, pontua Marcelo Morandi, chefe da Assessoria Internacional da Embrapa. “Obviamente, que a atividade humana sobre essas áreas, se não for muito bem cuidada, ou se tiver algum evento extremo associado a um manejo não adequado, tem uma tendência de haver degradação”, explica. Em alguns terrenos, conforme declividade, pode ocorrer erosão.
A recuperação de pastagens serve para replantio de florestas, cultivo de lavouras e exploração da pecuária. No caso da criação de gado, a regeneração do solo permite o crescimento de capim de maior qualidade e de forma mais rápida. Mais animais podem pastar na área. O tempo de engorda do boi se acelera e o volume de carne obtido aumenta por hectare. A produtividade cresce sem exigir mais desmatamento.
COP 28
O lançamento antecede a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), prevista para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar da COP nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo.
O Brasil terá uma delegação em torno 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal. Além do presidente e do ministro da Agricultura e Pecuária, deverão participar da conferência os titulares das pastas da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde, Minas e Energia e Cidades.
A recuperação de pastagens será tema de painel no Pavilhão Brasil na COP 28. No total, deverão ocorrer 120 painéis promovidos pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada. A regeneração de terras é uma das estratégias contidas no Plano de Transformação Ecológica, considerada pelo governo como uma das vitrines que o Brasil deverá exibir para a comunidade ambientalista internacional.
