Porto de Santos sai da lista de privatizações e terá R$ 13,4 bilhões em investimento
Terminal portuário terá aportes num período de oito a dez anos Por redação com informações da assessoria de imprensa | Agrofy News
A possibilidade da privatização do Porto de Santos, considerado o maior do Brasil, está encerrada. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvo Costa Filho assinou, na última sexta-feira (dia 27), documento formalizando a retirada do terminal portuário do Programa Nacional de Desestatização (PND), do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Durante visita a cidade de Santos, o ministro confirmou o Porto receba investimentos de R$ 13,4 bilhões num período de oito a dez anos.
Costa Filho destacou que seu ministério tem trabalhado para adequar os instrumentos normativos e o planejamento do setor portuário às novas diretrizes econômicas e sociais do País.
“Alinhado com o que foi determinado pelo presidente Lula, estamos formalizando a não privatização do Porto de Santos. Mesmo o porto público, tem muita PPP que pode ser feita dentro. É nesse sentido que a gente quer trabalhar”, reforçou.
A privatização do Porto de Santos era um dos desejos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já havia enviado uma minuta do edital de concessão ao Tribunal de Contas da União.
Aportes
O ministro confirmou aportes de R$ 400 milhões para obras como a Perimetral da Margem Esquerda e R$ 6 bilhões em dragagem, também por meio de PPPs. O ministro está otimista quanto às obras que viabilizarão a abertura do Aeroporto Metropolitano de Guarujá para voos comerciais
Como principal complexo portuário, o Porto de Santos tem demonstrado, além da liderança em movimentação de cargas, ser a maior referência em inovações tecnológicas no setor. Com a retomada de investimentos proposta pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão previstos cerca de R$ 55 bilhões em recursos destinados ao segmento portuário, sendo R$ 47,4 bilhões até 2026.
Serviços de adequação e dragagem de aprofundamento de berços, reforma do cais da Ilha Barnabé, melhorias na avenida perimetral, implantação do sistema de gerenciamento do tráfego de navios, obra de acesso do túnel Santos-Guarujá, estão entre os principais projetos previstos para o Porto de Santos. A apresentação do projeto inicial da ligação seca Santos-Guarujá está prevista para os próximos meses.
Fomento ao turismo
Além disso, o ministro do MPor também rubricou o convênio da Prefeitura com a APS que garante a transferência de R$ 40 milhões para a implantação do Parque Valongo, complexo de turismo e cultura que ocupará 30 mil m2 de trecho com antigos armazéns abandonados.
