Produtores fecham ponte no RS em protesto contra importações de leite do Mercosul
Centenas de agricultores familiares cobram ações mais firmes e objetivas do governo
Manifestação também foi uma forma da categoria chamar a atenção dos governos estaduais, do governo federal e da sociedade em geral para a gravidade da situação. (Foto - Correio do Povo)
Centenas agricultores familiares foram às ruas hoje ( dia 11) e fecharam a Ponte Internacional Barão de Mauá, na fronteira entre Jaguarão (RS) e Rio Branco, no Uruguai, para se manifestarem contra as importações de leite de países do Mercosul, como Argentina e Uruguai.
A manifestação também foi uma forma da categoria chamar a atenção dos governos estaduais, do governo federal e da sociedade em geral para a gravidade da situação. Em Jaguarão, o grupo fechou a ponte por alguns instantes e em seguida liberou o trânsito.
O protesto contou com a participação da Fetag-RS, da Contag, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e das federações que representam a agricultura familiar no Brasil que, segundo eles, promovem hoje o Dia Nacional em Defesa dos Produtores e da Cadeia Produtiva do Leite.
Segundo a Fetag, o ato se faz necessário devido as importações que estão levando a cadeia leiteira nacional ao colapso e para cobrar ações mais firmes e objetivas.
O setor esperava mais do governo federal e, de acordo com a entidade, “se medidas concretas não forem anunciadas com urgência, a cadeia leiteira brasileira vai morrer.”
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Produtores de leite pressionam por medidas de apoio ao setor na Câmara
A mobilização envolve ainda atos em outros lugares, como Santa Catarina, Bahia, Espírito Santo, Rondônia e Pernambuco. Além dos protestos de rua, uma comissão de lideranças do setor está em Brasília pressionando o governo federal e o Congresso por apoio.
Medidas propostas
Ontem, ocorreu uma audiência pública promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. Na ocasião, os representantes dos produtores de leite ressaltaram sua indignação com a concorrência desleal com o leite em pó vindo da Argentina e do Uruguai.
Durante a audiência, o secretário-executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Darlan Palharini, elencou uma lista de medidas que deveriam ser adotadas pelo governo para frear a entrada do leite do Mercosul. Estas medidas são as mesmas que estão na pauta durante o protesto feito hoje.
A primeira delas, uma mudança na incidência de PIS/COFINS com aumento do crédito presumido para 100% na compra de insumos, perfazendo R$ 0,1179 de crédito por litro.
A segunda sugestão defendida pelo setor mira o escoamento da produção nacional num caminho inverso ao que vem sendo observado, com a adoção de um Prêmio para Escoamento do Produto (PEP), principalmente de produtos acabados, como leite em pó, queijos, cremes e leite condensado, inaugurando uma nova política para setor leiteiro com incentivo para a exportação.
Completam este conjunto de medidas, a oferta de linhas de crédito pela União para produtores e indústrias de laticínios, com prazo de 13 anos, e o estabelecimento de Fundo Nacional de Sanidade do Leite (FNSL) com o recolhimento de percentuais pela indústria; e, para importados, pagamento para o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite).
Mais protestos
Este não foi o primeiro protesto realizado por produtores de leite. No dia 27 de setembro, já tinha ocorrido um grande protesto. Cerca de 700 agricultores familiares foram às ruas de Frederico Westphalen (RS), para se manifestarem contra as importações de leite de países do Mercosul, como Argentina e Uruguai. Em agosto, o protesto aconteceu em Porto Xavier, na fronteira com a Argentina.
No último dia 20 de setembro, diante da falta de medidas mais efetivas para barrar ou compensar a importação de produtos lácteos dos países do Mercosul – considerada a principal causa das dificuldades do segmento no Brasil – membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), pediram apoio direto ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Após o encontro, Alckmin determinou a criação de um Grupo de Trabalho interministerial para definir uma política nacional do leite e ações estruturantes para o setor, em especial para a agricultura familiar
Algumas medidas já foram tomadas pelo governo, porém ainda não solucionaram de vez o problema do setor.
As primeiras medidas tomadas pela atual gestão foram a revogação dos referidos decretos, em conjunto com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), e a intensificação da fiscalização de possíveis práticas ilegais dos países vizinhos.
Além disso, o Mapa autorizou a compra R$ 100 milhões em leite em pó por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que será distribuído às redes de assistência social, bem como apresentou proposta de subvenção econômica aos produtores de leite.
