MP rebate pedido de suspeito de grilagem em Formosa e diz que ricos usam doença...

O empresário chegou a ser preso em agosto, no Rio Grande do Sul, mas foi solto após conseguir um habeas corpus na justiça

Ministério Público (Foto: Divulgação / Ministério Público)

A defesa do empresário D’Artagnan Costamilan, suspeito de chefiar esquema de grilagem de terras em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, solicitou prisão domiciliar, alegando motivos de saúde. No entanto, o Ministério Público de Goiás se manifestou contrário à medida.

Segundo a defesa, o empresário possui câncer de próstata, além de idade avançada (ele tem 73 anos), e precisa realizar exames devido à enfermidade. No pedido, ele alegou que o ambiente carcerário “não é salubre o suficiente”.

No entanto, o Ministério Público apontou, em manifestação do promotor de Douglas Chegury, que pessoas com alto poder aquisitivo, no Brasil, alegam, quando presos, que possuem fragilidade de saúde.

“O cidadão possuidor de condições financeiras que lhe proporcionam conforto e comodidade, ao ser preso, instantaneamente apela para uma pretensa fragilidade na saúde”, pontua o promotor.

“São dezenas de casos desta natureza, como se a cadeia, por onde passam milhares de pessoas pretas e pobres com todo tipo de doença grave, tivesse o condão automático de, convenientemente, adoecer aqueles mais bem aquinhoados pelo destino”, argumenta.

Douglas Chegury apontou ainda que basta que o requerente seja submetido a uma junta médica oficial do Estado para que seja esclarecida a real condição de saúde dele. E avaliar se o Estado possui meios de atendê-lo convenientemente, a “exemplo do que ocorre com a absoluta totalidade de presos neste país.”

Assim, a desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento negou a prisão domiciliar.

Prisão
O empresário chegou a ser preso em agosto, no Rio Grande do Sul, mas foi solto após conseguir um habeas corpus na justiça. Assim, o promotor solicitou prisão preventiva argumentando que o acusado permaneceu foragido por 37 dias e que só foi colocado em liberdade, em “razão de má-fé processual da defesa” .

O Ministério Público de Goiás deflagrou a Operação “Escritório do Crime”, em julho deste ano. Na ocasião cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. O órgão relatou que o grupo era formado por dez pessoas suspeitas de grilagem de terras, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.

Como já mostrou o Mais Goiás, o falso advogado Anderson Juvenal de Almeida e o empresário D’artagnan Costamilan são suspeitos de usar documentos falsificados e até assinatura de pessoas que já morreram para se apropriar de imóveis na região.

Segundo explica o promotor responsável pelas investigações, o modus operandi deles envolvia a identificação de lotes sem benfeitorias, de pessoas de outros estados, ou cujos donos já haviam falecido. A partir de então, iam a cartórios e localizavam o proprietário. Caso morasse em outro estado ou estivesse morto, Anderson Juvenal produzia documentos falsos.