Sugestões da Faeg são acatadas no plano Safra 2023/24

Publicado no dia 28/06/2023 às 11h30min

São R$ 364 bilhões em créditos rurais

Serão R$ 364,2 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores. Destes, R$ 272,12 vão para custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior e 92,1 bilhões serão para investimentos, aumento de 28%. Mesmo assim, o valor total ficou abaixo do estimado pelo Ministério da Agricultura, de R$ 400 bilhões de reais

As taxas de juros para custeio e comercialização, divulgadas pelo governo federal, são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Os demais terão índices de 12% ao ano. Para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12,5% ao ano. A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Faeg, apresentou sugestões que foram contempladas no plano Safra 2023/24. Entre elas:

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- RenovAgro é o novo nome do Programa ABC, amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano;

- O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões;

- O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a.;

- O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano;

- O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras.* No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%;

- O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade.;

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Demais pontos da edição 2023/24

- Redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis;

- Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres;

- As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa;

- Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado ( redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio) e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade(redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio);

- Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água.

Para o presidente do Sistema Faeg/Senar e vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner, o Plano com esse volume de recursos vem de encontro com o que o setor havia formulado e sugerido ao Governo Federal. "É importante ressaltarmos que a CNA elaborou um documento que foi construído em conjunto com as Federações de Agricultura e Pecuária, Sindicatos Rurais, produtores e entidades setoriais em encontros realizados com representantes das cinco regiões do país. Vamos trabalhar firmes para que esses recursos cheguem até os produtores rurais de todo o Brasil. Contribuindo com o alimento na mesa, com o abastecimento interno, exportações e práticas sustentáveis, mostrando ao mundo que somos campeões em produção e preservação", explica o presidente, afirma José Mário.

Assista ao pronunciamento do presidente do Sistema Faeg/Senar e vice-presidente da CNA, José Mário Schreiner acessando o