Pescadores trancam MT-040 contra proposta que proíbe pesca comercial por cinco anos

Projeto já foi aprovado em primeira votação na ALMT e a segunda votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (28)

Na manhã desta terça-feira (27) um grupo de pescadores participaram de uma manifestação bloqueando a rodovia estadual Palmiro Paes de Barros, também conhecida como MT-040, entre os municípios de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. O protesto é contra o projeto de Lei “Transporte Zero”, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado dos rios mato-grossenses pelo período de cinco anos. 

Durante a manifestação, a presidente da Colônia Z8, Tania Souza, explicou que o grupo cobra a presença dos deputados estaduais para dialogar e entender a proposta do projeto de Lei 1363/202. 

Ainda durante a manhã, a assessoria de imprensa da Nova Rota do Oeste, que administra a concessão da BR-163/364/070, confirmou que a manifestação foi encerrada. 

Segunda votação acontece nesta quarta-feira
O projeto de Lei foi aprovado em primeira votação na ALMT por 13 votos a favor e cinco contra. A segunda votação deve acontecer nesta quarta-feira (28), na Casa de Leis. 

Caso aprovado, a lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024, permitindo a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. A justificativa é em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. 

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De acordo com o governo de Mato Grosso, autor do projeto, no caso dos pescadores artesanais, o projeto estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Sendo um salário-mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 no segundo, e R$ 330 no terceiro ano.

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