Mérito do Marco Temporal deve ser analisado hoje na Câmara
Veja a entrevista de Jorge Zaidan com a advogada Luana Ruiz
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje o Projeto de Lei do Marco Temporal de Demarcação de Terras Indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da constituição federal, em 5 de outubro de 1988. Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada. A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sobre o assunto, Jorge Zaidan conversou com a advogada especialista no assunto, Luana Ruiz. Acompanhe.
