Deputados de MS querem restituir produtores rurais em terras de conflito
Deputados de MS querem restituir produtores rurais em terras de conflito
Deputados de Mato Grosso do Sul querem pleitar com o governo federal a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de indenização a produtores rurais antes da definição do Marco Temporal, que está nas mãos na ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber. A discussão ocorreu durante a tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, e contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Simone Tebet (Desenvolvimento).
A ideia do grupo, formado pelos parlamentares federais Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende (PSDB), com participação da bancada estadual de Pedro Pedrossian Neto (PSD) e Zeca do PT, é pautar a tramitação da PEC 132, já aprovada no Senado. A medida prevê indenizações aos produtores que tiveram suas áreas declaradas como indígenas, e que foram homologadas a partir de 5 de outubro de 2013.
Dagoberto afirmou que sugestões foram discutidas durante a conversa com Simone. “Ela deu algumas sugestões e nós entendemos que era a melhor saída. Não dava pra discutir individualmente, pois isso poderia acabar com os outros acordos que estão sendo construídos”, pontuou o parlamentar.
A urgência se deu após o STF pautar, para 7 de junho, a análise do Marco Temporal, que pode beneficiar indígenas de Mato Grosso do Sul. Conforme noticiado pela reportagem, o Governo do Estado quer pagar pelas terras em áreas de conflito. A principal ideia, defendida pelo grupo, é de destinar os recursos do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) para o ressarcimento do valor das terras.
“Temos uma PEC que já foi aprovada no Senado, por unanimidade, que está na Câmara e deve ser votada nos próximos dias. Precisamos decidir antes da ministra. Se ela escolher um lado, o outro irá radicalizar. Estamos tentando decidir e ter algum avanço durante as conversas com Paulo e a Simone. Todos concordaram que era um melhor caminho aprovar a PEC agora, de imediato”, concluiu o deputado tucano.
Na prática, o montante seria usado para a aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades seriam doadas à União para serem repartidas entre as comunidades indígenas.
“A nossa meta é resolver um problema que se arrasta há muitos anos. O Governo do Estado está disposto a atuar com protagonismo nessas indenizações para que sejam resolvidos os conflitos fundiários e alcançarmos a paz no campo”, explicou o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha. -(CAMPO GRANDE NEWS)
Compartilhe esta matéria:
