Marco temporal: STF retoma julgamento no dia 7 de junho
O julgamento discute se os indígenas têm direito somente às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no dia 7 de junho.
Nesta quarta-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A presidente do STF anunciou a data de retomada do julgamento após um pedido da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
“É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse a ministra.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Marco temporal
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.
Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.
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