Derrubada de vetos e invasões de terras são debatidas em reunião da FPA

Publicado no dia 19/04/2023 às 10h49min
Reunião da bancada abordou, também, o caráter estratégico do biocombustível no País

Com o caminhar do ano, os trabalhos no Congresso Nacional dão o tom de como será, também, o avanço do setor agropecuário em diversos segmentos. Como por exemplo, na derrubada de vetos marcada para a Sessão de hoje nas Casas Legislativas, ou no desenrolar das questões relacionadas às invasões de terras. Esses foram alguns dos temas abordados na reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (18).

De acordo com o vice-presidente da FPA na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (CD-SP), a Frente trabalha na derrubada de alguns vetos essenciais para o desenvolvimento do agro. Segundo o deputado, todos os temas dialogam de forma direta com o setor.

“Trabalhamos na derrubada dos vetos, por exemplo, da autorização ferroviária, para expandir e melhorar a logística do setor. Por dois vetos do marco regulatório da mineração, que dialoga com a produção de fertilizantes e também da destinação de fundos constitucionais para o agro. Todos são pontos essenciais para o futuro do agro e do Brasil”, explicou.

Acerca das invasões de terras, Arnaldo lembrou que o tema já foi exaustivamente discutido, mas que a bancada jamais deixará de defender o direito de propriedade. Para ele, trabalhar em uma forma de punição maior, será necessário diante do cenário atual.

“Nós trabalhamos pela reforma agrária, mas somos terminantemente contra invasões de terra. Temos que respeitar a propriedade e vamos trabalhar por requerimentos que possam aumentar a punição para quem invade, e claro, impedir que esses invasores tenham acesso à políticas sociais”, enfatizou.

BIOCOMBUSTÍVEIS
A importância dos assuntos relativos aos biocombustíveis, também, foi abordada pelo deputado federal Arnaldo Jardim. Na visão do parlamentar, aprofundar a discussão é colocar o Brasil em outro patamar na esfera mundial. 

“Todos os temas referentes ao biocombustível nos dão inúmeros outros assuntos para serem tratados. Destaco que, tratar os benefícios da bioenergia com a sociedade pode nos levar a um nível de competitividade ímpar, além de nos garantir uma autonomia perante as demais nações”, frisou Arnaldo.

Na mesma linha de raciocínio, o ex-presidente da FPA, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), ressaltou que debater os biocombustíveis vai muito além dos comparativos de preços de combustíveis fósseis ou, até mesmo, do crédito de carbono. Segundo o parlamentar, trata-se de uma agenda que remete para uma vocação do País no cenário mundial.

“Ter um país que é capaz de mover sua frota com autonomia, é colocar uma política de nacionalismo em um mundo globalizado. Não importa o que aconteça lá fora, nós teremos como mover a nossa máquina aqui. O biocombustível é uma realidade e fugir disso seria um erro”, afirmou.

O caráter estratégico do tema foi corroborado pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG). Para ele, os benefícios sociais e inovações dentro da bioenergia podem trazer vantagens a curto prazo e, por isso, precisam ser debatidos. “Precisamos construir pontes e aprofundar o debate acerca dos biocombustíveis. É uma questão de ser competitivo e ter força no ambiente global e por isso precisamos democratizar as informações e tornar o biocombustível algo popular”, disse.

O convidado da reunião, Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, afirmou que o apoio da FPA na condução dos temas relacionados à valorização da bioenergia são essenciais para o avanço da pauta.

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“Essa bancada é a mais organizada e capaz de fazer entregas para a sociedade. Temos um portfólio dentro da energia renovável que pode nos auxiliar no futuro para garantir sustentabilidade e reduzir a dependência externa, e ter a Frente como propagadora dessas vantagens é fundamental”.

DE OLHO NO MATERIAL ESCOLAR
O retrato do setor agropecuário nos livros escolares tem preocupado sobremaneira parlamentares e sociedade civil. Na reunião desta terça-feira, a coordenadora da Associação “De olho no material escolar”, Letícia Zamperlini, levou o tema aos membros da bancada e reiterou o receio com a forma que o agro tem sido mostrado para as crianças.

“No nosso estudo identificamos 60% a mais de menções negativas do que positivas, e isso sobre um setor que comanda a economia do País, que gera emprego e renda. Sem contar, pontos desatualizados em diversos materiais. Não é questão de romantizar o setor, é informar o básico, balizado em informações verdadeiras”, garantiu.

Para a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), é importante que a FPA continue o apoio ao projeto para que os frutos sejam colhidos no futuro. “A educação é o principal caminho para que os outros setores colham os benefícios do desenvolvimento da sociedade”.

Segundo Alceu Moreira, oportunizar espaços para mostrar os equívocos feitos com o setor é a melhor saída. “Esse estudo nos traz dados, e nisso podemos nos balizar para buscar uma alteração. Vamos oportunizar espaços e solenizar essa discussão, seja com uma Sessão Especial na Câmara, ou Audiência Pública na Comissão de Educação ou de Agricultura. Precisamos dar eco a esses gritos”, concluiu.

Fonte: FBA

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