Processo de relicitação da Malha Oeste é prorrogado

Novo prazo começa a contar de fevereiro deste ano até fevereiro de 2025

A resolução sobre a prorrogação por 24 meses da relicitação da ferrovia Malha Oeste, atualmente sob responsabilidade da Rumo Malha Oeste S/A, foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (15), porém ainda será confirmada a decisão do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos). 

O novo prazo para conclusão do processo começa a contar de fevereiro deste ano até fevereiro de 2025. A resolução foi assinada pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Transportes, Renan Calheiros Filho.

O projeto é realizado pelo consórcio 'Nos Trilhos de Novo', composto por quatro empresas e liderado pela Latina Projetos Civis e Associados, e foi contratado por meio do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). Em junho do ano passado, os recursos necessários na revitalização da ferrovia eram orçados em R$ 15 bilhões.

Malha Oeste
A estrada de ferro que se estende desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS), cortando Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste.  

Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

Conforme cronograma da ANTT, o processo está em fase de estudos. No terceiro trimestre desse ano está prevista a publicação do edital e no quarto trimestre, acontece o leilão. A empresa vencedora do processo de relicitação assina contrato no início do próximo ano.

Com informações e foto da Semadesc