Raízen (RAIZ4) rebate suposto pedido de falência justificado pela construtora Ecman

Raízen RAIZ4 esclarece que suposto pedido de falência da empresa não procede, em reposta à construtora Ecman. Imagem: Site da Raízen

Por Lucas Eurico Simões

Raízen (RAIZ4) esclarece que suposto pedido de falência da empresa não procede, em reposta à construtora Ecman. (Imagem: Site da Raízen)

A Raízen (RAIZ4) veio a mercado rebater as alegações feitas pela construtora Ecman, dando conta de que pedido de falência da Raízen Energia é justificado.

As ações da produtora de açúcar e etanol pouco têm reagido em relação às trocas de farpas nesta segunda-feira (16).

Por volta das 15h (horário de Brasília), as ações preferenciais da empresa tinham ligeira queda de 0,6% a R$ 3,32 cada. Na última semana, o papel acumulou valorização de 2,8%.

A Construtora Ecman disse em nota enviada ao jornal Valor Econômico que entrou com requerimento pedindo a falência da Raízen Energia pela negativa da empresa em reconhecer e pagar o valor devido por serviços prestados pela companhia, na última sexta-feira (13).

Em reposta, a companhia afirma que não chegou a ser devidamente acionada pela construtora Ecman sobre tal requerimento, contendo o pedido de falência.

“A Raízen Energia manteve contratos de prestação de serviços com a Ecman, rescindidos pela Raízen Energia, em 30 de novembro de 2022, em razão dos inadimplementos contratuais da Ecman”, destaca a companhia em comunicado ao mercado.

Raízen refuta pedido de falência

Adicionalmente, a empresa explica que a Ecman emitiu títulos sem a devida contraprestação, apesar do contrado já ter sido reincidido. A Raízen comenta que, inclusive, já foi proferida decisão liminar em desfavor da Ecman, determinando em dois fatores:

i) Sustação e suspensão de todos os efeitos dos protestos lavrados contra a Raízen Energia pela Ecman (no valor aproximado de R$25 milhões); e que

ii) Ecman se abstenha de levar a protesto títulos relacionados aos contratos que foram firmados entre as partes, sob pena de multa, uma vez que o Juízo entendeu que há indícios de emissão de notas fiscais sem lastro na prestação de serviços.

A companhia reafirma que o pedido de falência é “manifestamente improcedente” e esclarece que o montante dos valores em discussão não tem impacto material em seus negócios, considerando a situação patrimonial da Raízen Energia.

Confira o comunicado

RAÍZEN S.A.Companhia Aberta Categoria ACNPJ/ME nº 33.453.598/0001-23NIRE nº 33300298673Comunicado ao Mercado

Resposta ao pedido de esclarecimentos sobre

requerimento de falência de controlada.

 A

Raízen S.A. (“Raízen” ou “Companhia”) (B3: RAIZ4)

vem apresentar aos seus acionistase ao mercado em geral, resposta ao Ofício nº 54/2023-SLS (“Ofício”) da B3 S.A. – Brasil, BolsaBalcão (“B3”), com cópia para a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em que se requereu oseguinte: “Ref.: Solicitação de esclarecimentos sobre requerimento de falência de controlada

Prezados Senhores,Solicitamos enviar, até às 12h00 de 13/01/2023, sem prejuízo ao disposto no parágrafoúnico do art. 6º da Resolução CVM nº 44/21, esclarecimentos sobre o requerimento defalência de sua controlada Raizen Energia S/A, divulgado em coluna específica do jornalValor Econômico, edição de 13/01/2023, formulado por Construtora Ecman Ltda., bem comooutras informações consideradas importantes, inclusive sobre os valores envolvido nomesmo e as providências que estão tomando para sanar essa situação 

”.O Ofício faz referência à lista veiculada no portal do jornal Valor Econômico, em 13 de janeiro de2023, acerca de requerimento de falência da sua controlada Raízen Energia S.A. (“RaízenEnergia”), formulado pela Construtora Ecman Ltda. (“Ecman”). A Companhia informa que, até o presente momento, não foi devidamente citada com relação a talrequerimento.Esclarece, ainda, que a Raízen Energia manteve contratos de prestação de serviços com a Ecman,rescindidos pela Raízen Energia, em 30 de novembro de 2022, em razão dos inadimplementoscontratuais da Ecman.Não obstante tais rescisões contratuais, a Ecman emitiu títulos sem a devida contraprestação, oque ensejou a propositura de ação cautelar pela Raízen Energia em desfavor da Ecman, no âmbitoda qual foi proferida decisão liminar, na data de ontem, determinando: (i) a sustação e suspensãode todos os efeitos dos protestos lavrados contra a Raízen Energia pela Ecman (no valoraproximado de R$25.000.000,00); e (ii) que a Ecman se abstenha de levar a protesto títulosrelacionados aos contratos que foram firmados entre as partes, sob pena de multa, uma vez queo Juízo entendeu que há indícios de emissão de notas fiscais sem lastro na prestação de serviços. A Companhia entende que o requerimento de falência é manifestamente improcedente e esclareceque o montante dos valores em discussão não tem impacto material em seus negócios,considerando a situação patrimonial da Raízen Energia.

 A Companhia, desde já, reitera o seu compromisso com suas obrigações legais e manterá omercado em geral informado acerca de potenciais desdobramentos relevantes sobre o assunto emquestão.São Paulo, 13 de janeiro de 2023

Carlos Alberto Bezerra De Moura

Diretor Financeiro e de Relações com Investidores