Cobrança de taxa após suspensão da vacinação contra a febre aftosa é revogada em MT

A medida fazia parte da Lei de Defesa Sanitária e implicaria em ônus equivalente a quase R$ 50 milhões anuais para pecuaristas mato-grossenses; revogação foi resultado da atuação da Acrimat, entidades parceiras e deputados de base

Pecuaristas do Estado de Mato Grosso e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) comemoram a revogação do dispositivo da Lei de Defesa Sanitária (Lei nº 10.486 de 28 de dezembro de 2016), que estabelecia a cobrança de uma taxa para produtores a partir da suspensão da vacinação contra a febre aftosa.

A retirada desta cobrança, anunciada pela Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso), foi o resultado da articulação entre parceiros do agro, incluindo a associação, e autoridades políticas, encabeçadas pelo deputado estadual por Mato Grosso, Dilmar Dal’Bosco. A medida foi sancionada pelo governo do Estado.

“A lei previa a cobrança de uma taxa toda vez que o produtor emitisse uma Guia de Trânsito Animal (GTA); isso impactaria em quase R$ 50 milhões por ano para o criador. Foi uma luta incansável no final do ano de 2022 para que essa cobrança não entrasse em vigor neste ano”, afirmou o diretor-presidente da Acrimat, Oswaldo Ribeiro Júnior.

Para o presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, a revogação da cobrança é motivo de comemoração para todo o setor produtivo do Estado de Mato Grosso. “ A ABCZ parabeniza a iniciativa que vai de encontro a valorização do setor e garante que o pecuarista não sofra mais um impacto no atual cenário. Mais que posicionar-se a favor da pecuária, é imprescindível adotar medidas que resultem em ações como essa, que trazem resultados práticos”, aponta.