Governo extingue diretoria agrícola do Ministério das Relações Exteriores

Medida é contestada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

As movimentações iniciais do novo governo Lula no âmbito da agropecuária foram além de desmembrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para, assim, reativar as pastas do Desenvolvimento Agrário e da Pesca. O presidente decidiu extinguir a diretoria agrícola do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Com a medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de domingo (1º), a área agrícola, que até então contava com diretoria própria dentro do MRE, passa a ser incorporada por outro setor, que passa a se chamar “Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura”. Toda a divisão terá um diretor/diretora e outros quatro profissionais.

Diante da reorganização estrutural do MRE, o departamento em questão terá como objetivo “elaborar, acompanhar, propor, orientar e executar as atividades de promoção comercial e de atração de investimentos, em coordenação com as demais unidades responsáveis, nas áreas da indústria, da agricultura e de serviços, inclusive nos setores de energia, mineração e ciência, tecnologia e inovação.”

FPA vê medida com “preocupação”
A decisão de se extinguir a diretoria agrícola do MRE pelo poder Executivo não foi bem aceita pela bancada do agro. Em nota divulgada à imprensa, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que recebeu a informação com “preocupação”.

“Importante ressaltar que a pasta [o Ministério das Relações Exteriores] é de extrema importância para o desenvolvimento do setor agropecuário nacional, para as articulações internacionais e abertura de novos mercados e, por último, para a conscientização do mercado externo sobre a qualidade e origem dos produtos brasileiros”, afirma a FPA em trecho de seu comunicado.

A frente, que conta com mais de 300 parlamentares, pede para a equipe de Lula reconsiderar a decisão de eliminar a diretoria agrícola do MRE. Nesse sentido, lembra que a área foi criada a partir de ideia promovida pelo próprio colegiado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Até o momento, o novo chanceler brasileiro, Mauro Vieira, não se manifestou a respeito.

A Frente Parlamentar da Agropecuária manifesta preocupação com a decisão emitida pelo Decreto Presidencial 11.357/23, que extingue a Diretoria Agrícola do Ministério de Relações Exteriores.

Importante ressaltar que a pasta é de extrema importância para o desenvolvimento do setor agropecuário nacional, para as articulações internacionais e abertura de novos mercados e, por último, para a conscientização do mercado externo sobre a qualidade e origem dos produtos brasileiros.

Desta forma, a FPA pede que a medida seja reconsiderada pelo governo federal, especialmente pelo Ministério da Agricultura, também responsável à época, junto com a FPA, pela criação da Diretoria Agrícola do Itamaraty.

Frente Parlamentar da Agropecuária

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