Entenda o Marco Temporal e os impactos para o agronegócio
Processo se arrasta no STF desde 2016
A advogada Luana Ruiz participou do programa Bom Dia Produtor na última semana, para esclarecer sobre o Marco Temporal e os impactos para o agronegócio.
O processo sobre o marco temporal se arrasta no STF (Supremo Trinunal Federal) desde 2016, mas teve o julgamento adiado diversas vezes. O novo "marco temporal" está sendo julgado em uma ação do IMA (Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina) contra o povo Xokleng que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, em Santa Catarina, após a data de promulgação da Constituição, em 1988.
O recurso tem repercussão geral porque o julgamento do tema implicará em decisões de mais de 80 casos semelhantes, que podem ser suspensos em outras instâncias judiciais.
O julgamento do processo foi suspenso em 15 de setembro de 2021 por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, apenas dois ministros votaram: Edson Fachin e Nunes Marques, com placar empatado em um voto.
A última vez em que o caso teve o julgamento protelado foi em junho deste ano, no mês em que o então presidente da Corte, Luiz Fux, havia previsto a avaliação do caso. Foi ele quem retirou o processo da agenda.
A atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal "assim que for possível", sem definir data.
Em reunião no mês de agosto com líderes de seis etnias indígenas da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, a ministra disse que já está estudando "a melhor data" para colocar o processo em pauta.
Veja a entrevista:
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Foto capa: Agência Senado
