Presidente do Peru anuncia "governo de exceção" e dissolve Congresso
Pedro Castillo, de esquerda, enfrenta um processo de impeachment; ele estabeleceu toque de recolher e determinou a entrega de armas pela população
O presidente de esquerda do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira, 7, em cadeia nacional de televisão, que vai dissolver o Parlamento do país e convocará novas eleições. Opositores já classificam a medida como golpe.
Na semana passada, o Congresso abriu um processo de impeachment contra Castillo, o terceiro desde que ele assumiu o cargo, em julho do ano passado.
No pronunciamento, Castillo declarou Estado de Emergência e impôs um toque de recolher em todo o país. Ele disse que a decisão de instituir um governo de exceção tem a intenção de “restabelecer o Estado de Direito e a democracia”.
Castillo disse, ainda, no pronunciamento, que pretende “convocar no mais curto prazo eleições para um novo Congresso, com poderes constituintes para preparar uma nova Constituição, em um período não superior a nove meses”. Até que seja constituído o novo Congresso, disse ele, o país será regido por decreto-lei”.
Enquanto isso, segundo ele, “a Justiça, o Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional estão declarados em recuperação judicial”.
A procuradora da nação do Peru, Patricia Benavides, rejeitou a decisão de Castillo de dissolver o Congresso. “Quero começar por rejeitar enfaticamente qualquer violação da ordem constitucional. O Ministério Público reafirma-se e como procurador nacional apoio e exorto ao respeito pela constituição política do Estado de Direito e da democracia que tanto nos custou a concretizar”.
Depois do pronunciamento do presidente, o Congresso convocou uma sessão para a tarde desta quarta-feira.
O pronunciamento de Castillo também gerou uma onda de renúncia de vários ministros, incluindo Kurt Borneo, da Economia e Finanças; Alejandro Salas, do Trabalho; Felix Chero Medina, da Justiça; e César Landa, das Relações Exteriores. Eles anunciaram o saída do governo pelo Twitter.
Resumo das medidas anunciadas por Castillo:
Dissolver “temporariamente” o Congresso;
Instaurar governo de emergência excepcional;
Convocar eleições para um novo Congresso;
Elaboração de uma nova Constituição em até nove meses;
Toque de recolher entre 22 horas e 4 horas, no horário local;
Entrega de armas pela população ao Estado, sob pena de prisão.
