Deputados aprovam taxação do agro em Goiás
Foi aprovada nesta quarta-feira (23) a taxação do agro em Goiás, pelos deputados, por 22 votos favoráveis e 14 contra, em sessão na Assembleia Legislativa
O plenário esteve fechado, a sessão não pôde ser acompanhada pelo público e ainda aconteceu de forma híbrida – alguns integrantes de forma presencial e outros online.
A votação deveria ter ocorrido na segunda-feira, com casa cheia, mas foi cancelada por conta da manifestação dos agricultores que acompanharam os trabalhos. A foto mostra o plenário cheio para a sessão de segunda-feira. Nesta terça-feira, as portas estavam fechadas ao público e o projeto foi aprovado.
O projeto agora segue para a sanção do governador e só a partir daí haverá confirmação de quando a taxação começa a valer. A proposta do governador reeleito, Ronaldo Caiado (União Brasil) e levou descontentamento ao setor, que esteve articulado durante todo o processo para a aprovação da taxa.
Sobre a lei
A lei cria Fundo Estadual de Infraestrutura . A matéria recebeu o aval dos deputados, em segunda e definitiva votação, e está apta a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
A intenção é criar o Fundo Estadual de Infraestrutura na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio goiano. Conforme o art. 1 do projeto, o fundo deverá gerir os recursos da produção agrícola, pecuária e mineral no estado de Goiás, além das demais fontes de receitas definidas nele.
Também é preciso implementar, em âmbito estadual, políticas e ações administrativas de infraestrutura agropecuária, dos modais de transporte, recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias, sinalização, artes especiais, pentes, bueiros, edificação e operacionalização de aeródromos.
