Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bi para agricultores atingidos pela seca
Texto descreve que os recursos serão destinados a produtores familiares de quatro estados brasileiros
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o Programa Agropecuária Sustentável. O objetivo da iniciativa é compensar as perdas que agricultores familiares sofreram devido à seca que atingiu os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo o texto, os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. Para reduzir os efeitos da ausência de precipitações nas lavouras, serão concedidos descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.
Para ter direito ao benefício, os agricultores não deverão estar amparados pelo Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) ou pelo Seguro Rural. Ainda segundo o Ministério da Economia, o crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gastos.
A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sem mudanças no texto do Poder Executivo e, agora, será enviada ao Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto de capa: Mapa
